Numa visita às instalações da aniversariante TVI, em Queluz de Baixo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que terá o mesmo comportamento de apoio ao executivo, qualquer que ele seja, embora reconhecendo ter ficado surpreendido pela resiliência dos atuais acordos bilaterais entre PS e BE, PCP e “Os Verdes”.
“Para o Presidente, [o assunto] está fechado. Tomou uma decisão, a pensar no interesse nacional. Daqui a um mês, temos a saída dos números do Eurostat (gabinete estatístico da União Europeia) do ano anterior, logo a seguir, uma decisão importante da Comissão Europeia sobre a saída ou não do Processo por Défice Excessivo, que vai ao Conselho [Europeu], entretanto a operação importante de recapitalização da CGD (…) um conjunto de decisões fundamentais para a estabilidade financeira no futuro próximo”, justificou.
Rebelo de Sousa respondia a avaliações do seu primeiro ano de mandato por parte de comentadores como Manuela Ferreira Leite, ex-presidente do PSD, Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o advogado José Miguel Júdice e a jornalista Constança Cunha e Sá.
“Em 2013, num contexto menos agitado, o Ministro das Finanças [Vítor Gaspar] pediu a demissão. Isso provocou a demissão do líder do segundo partido do Governo [Paulo Portas]. Uma tentativa do Presidente, Cavaco Silva, de tentar chegar a acordo com o líder da oposição [António José Seguro], que se frustrou. Um longo período de crise na recomposição do Governo e o eco nos mercados financeiros”, descreveu.
Mais tarde, novamente confrontado com o assunto, Rebelo de Sousa voltou a referir “razões ponderosas de interesse nacional para ter aceite a posição do Primeiro-Ministro [António Costa] em termos de exercício de funções do Ministro das Finanças [Mário Centeno]”, mas admitiu que “ficou claro que não foi assim, assim e assim”, como o Presidente da República tinha dito que devia ser, apesar de a sua posição ter ficado “clara”.
“Apoio este Governo como apoiarei qualquer Governo durante o meu mandato, [aquele] que os portugueses venham a eleger nas próximas legislativas. É um dever constitucional do Presidente da República criar todas as condições para o Governo poder realizar as suas metas”, garantiu, confrontado com alegada proximidade do executivo socialista.
Para o Chefe de Estado, as únicas condições que impõe são as prioridades que o próprio apresentou na campanha eleitoral: “estabilidade política”, “consolidação do sistema financeiro”, “compromissos internacionais”, nomeadamente o défice público, e a “concertação social”.
“Hoje, o Governo é presidido por António Costa. Amanhã é presidido por ele ou Passos Coelho, qualquer primeiro-ministro, é meu dever fazer o mesmo que faço agora”, vincou.
Ainda na inauguração do novo estúdio e grafismo da TVI, por ocasião do 24.º aniversário da estação televisiva de Queluz de Baixo, Rebelo de Sousa afirmou que, quando iniciou o mandato, nos primeiros meses, “a dúvida era ‘dissolve, não dissolve o parlamento, se passa ou não o Orçamento do Estado”, relativamente à nova solução política, a denominada “geringonça”.
“Fiquei surpreendido. Quando entrei, não pensei que conseguisse cumprir os compromissos internacionais, que cumprisse a trajetória do défice e, também, francamente lhe digo, que não pensei que fosse tão resistente como se mostrou ao longo deste ano”, declarou.
Comentários