“É urgente e necessária a redução do horário de trabalho para as trabalhadoras poderem ter uma vida digna, terem tempo para a família e filhos e poderem descansar, para no dia seguinte continuar a trabalhar”, afirmou Marisa Ribeiro, da Comissão Distrital do Porto para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, em conferência de imprensa a propósito da semana da igualdade que começa na segunda-feira.
A proposta surgiu a propósito de um estudo da CGTP sobre a Situação das Mulheres no Trabalho, segundo o qual “as mulheres com atividade profissional gastam 4,17 horas por dia útil com trabalho não pago [tarefas domésticas e com a família]”, ou seja, “mais 1,40 horas do que os homens”.
“A juntar aos longos horários de trabalho praticados no país, também o tempo de deslocação dificulta a articulação entre a vida pessoal/familiar e a profissional”, observou Marisa Ribeiro.
Citado no estudo, o Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto (AMP) e Lisboa, de 2017, refere que os primeiros residentes passam 69,5 minutos nas deslocações entre casa e trabalho, ao passo que, na capital, se despendem, em média, 76,3 minutos diários.
Para Marisa Ribeiro, também por este motivo o horário de trabalho semanal devia passar das 40 para as 35 horas.
O congresso da CGTP aprovou em 15 de fevereiro, por unanimidade, a carta reivindicativa para os próximos quatro anos, em que reafirma a “intensificação da luta” pelo aumento dos salários e pela redução do horário para as 35 horas, entre outras matérias.
De acordo com Marisa Ribeiro, a Semana da Igualdade começa na segunda-feira e prolonga-se até dia 06, dia de concentração e desfile no Porto, entre a rua 31 de Janeiro e o Via Catarina, na rua de Santa Catarina.
Até lá, a Comissão Distrital do Porto para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP vai estar em “mais de 50 locais” em contacto com trabalhadores.
Mulheres ganham menos 14,5% que os homens e as mais qualificadas menos 26,1%
As mulheres trabalhadoras têm, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens e as que têm qualificações mais altas ganham menos 26,1% que os seus colegas, refere um estudo que a CGTP divulga hoje.
A análise foi feita pela Intersindical com base em postos de "trabalho igual ou de valor igual" considerando as remunerações base no setor privado e no setor empresarial do Estado.
De acordo com o estudo, a diferença salarial entre homens e mulheres é maior nas empresas privadas (22,5%), que nas empresas públicas (13%).
A desigualdade é ainda mais elevada quando são comparados os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores.
Quando são comparados os ganhos mensais, e não apenas o salário base, o diferencial global sobe para 17,8%, já que os homens fazem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios.
Segundo a CGTP, as mulheres são muitas vezes penalizadas na atribuição de prémios devido às ausências ocorridas, sobretudo relacionadas com a assistência à família.
O estudo da central sindical, salienta que, a par da diferença salarial, as mulheres ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.
Refere que em abril de 2019 cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens.
Na Administração Pública, a desigualdade verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo que elas apenas são 40% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 59% dos trabalhadores do setor, o que depois se reflete nos salários.
Para a diferença salarial existente entre mulheres e homens contribui também a precariedade laboral, dado que são as mulheres também as maiores vítimas desta situação.
No documento que a CGTP está hoje a divulgar, a central lembra que "mais de 32% dos trabalhadores por conta de outrem têm vínculos precários em Portugal no conjunto dos setores público e privado, afetando mais de 1.300 mil trabalhadores".
Considerando só o setor privado, a precariedade ultrapassava os 36%.
O trabalho precário atinge sobretudo os mais jovens e as mulheres: 40% dos menores de 35 anos têm vínculos precários e mais de metade são mulheres.
"Além da insegurança laboral e de um mecanismo de chantagem, a precariedade é utilizada para pagar salários, em média, 30% mais baixos aos trabalhadores com vínculos precários, do que aos trabalhadores com vínculo efetivo", diz a Inter no estudo, citando dados dos Quadros de Pessoal.
O estudo sobre a situação da mulher no mercado de trabalho está a ser hoje divulgado pela CGTP, em conferências de imprensa realizadas em vários distritos do país, para apresentar a Semana da Igualdade, que decorre a partir de segunda-feira.
A Semana da Igualdade é promovida pela CGTP-IN ao longo da próxima semana, em todo o país, com a participação de trabalhadores e representantes sindicais e contará com testemunhos, relatos de casos reais, plenários e ações de rua diversificadas, sob o lema “Emprego de Qualidade – Viver e Lutar pela Igualdade”.
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