André Ventura, numa pergunta dirigida, através da Assembleia da República, ao ministro Eduardo Cabrita, refere a detenção, na quarta-feira, de dois iraquianos suspeitos de ligações ao grupo terrorista Daesh (também conhecido como ISIS e Estado islâmico) e que chegaram a Portugal em 2017 ao abrigo de um programa de acolhimento de refugiados.
"De que forma, com que meios e mecanismos de controlo, assegurará o Ministério da Administração Interna que nos mais diversos acolhimentos de refugiados que se venham a verificar, Portugal não voltará a deparar-se com situações como aquela que agora se verifica?", questiona o deputado do Chega no requerimento enviado ao Ministério da Administração Interna (MAI).
André Ventura, que cita e refere informações divulgadas pelos meios de comunicação social nos últimos dias, pergunta ainda a Eduardo Cabrita se "é ou não verdade que já em 2018 um relatório do SIS havia considerado que esta situação [dos dois iraquianos agora detidos] configurava um risco para a segurança interna nacional" e "se sim, porque só agora em 2021 se tomaram medidas concretas face a esta situação".
O deputado pede que sejam esclarecidos os "mecanismos de investigação e controlo" que "foram acionados" para confirmar as suspeitas que recaíam sobre os dois homens desde 2017 e que medidas "pretende acionar" o MAI para que "em território nacional" não se repitam "situações paralelas".
"Vários têm sido os momentos em que o CHEGA tem insistentemente alertado para a necessidade de monitorizar devidamente a entrada de refugiados no nosso país através de legislação e mecanismos de controlo efetivos que com o devido filtro acautelem este perigo", lê-se no texto dirigido por André Ventura a Eduardo Cabrita, onde o deputado insiste num "apertar do crivo e do filtro de todas as políticas de migração e acolhimento de refugiados".
Na sexta-feira, André Ventura já tinha defendido, em declarações aos jornalistas, que deve haver mais escrutínio ao acolhimento de refugiados, considerando que a recente disponibilidade do Governo para receber afegãos deve ser vista "com atenção por parte do Governo".
O Chega, partido nacionalista inscrito no Tribunal Constitucional em 09 de abril de 2019, advoga, no seu programa político, disponível no seu `site´, restrições à imigração, e privilegia o que designa de "dever de salvaguarda da coesão sociocultural de Portugal e da Europa contra a ascendência do multiculturalismo" face à "salvaguarda de razões humanitárias e de interesses económicos das migrações".
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