O projeto de lei que será entregue na Assembleia da República na quarta-feira tem como objetivo alterar o Código Penal e punir “quem destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar, ou por qualquer outro meio vandalizar e/ou tornar não utilizável” um “monumento público, em especial todo aquele que representar feitos, símbolos ou figuras de reconhecido valor ou significado histórico”.

Se este projeto foi aprovado, quem o fizer pode ser punido com “pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias”.

Na iniciativa, o deputado do Chega alega que nos “últimos dias tem-se assistido, um pouco por todo o mundo, à disseminação de um movimento generalizado e coordenado que mais não é do que uma apologia clara à violência e ao vandalismo”.

Referindo a vandalização da estátua do Padre António Vieira, em Lisboa, Ventura considera que “começou cá também o ataque à História de Portugal, uma vez mais com o claro patrocínio de alguma esquerda que teima em apagar o passado português e reescrevê-lo sob a sua ótica”.