De acordo com a minuta de convenção de estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a empresa New Vision Investment (NVI), com sede na Praia, de 27 de julho e consultado hoje pela Lusa, os promotores pretendem instalar no concelho de Ribeira Grande de Santiago, Cidade Velha, o projeto “Ocean Cliffs Resort”, um hotel-resort descrito com padrões de cinco estrelas, considerado no documento como um “projeto estruturante” para o país.

“O desenvolvimento global do projeto gerará um total de 1.010 novos postos de trabalho diretos e representará um aumento significativo da oferta turística na ilha de Santiago, particularmente na localidade de Ribeira Grande”, lê-se na minuta de convenção de estabelecimento deste investimento, aprovada pelo Conselho de Ministros e que dá acesso aos promotores a benefícios fiscais e aduaneiros, entre outros apoios do Estado.

A Cidade Velha, na ilha cabo-verdiana de Santiago, foi classificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como Património da Humanidade em 10 de maio de 2009. Em 26 de junho do mesmo ano, obteve a classificação de uma das Sete Maravilhas do Mundo de origem portuguesa.

Foi também a primeira cidade construída pelos europeus a sul do Saara e a primeira capital de Cabo Verde, título que manteve até 1770, quando a capital passou a ser Praia de Santa Maria, atual cidade da Praia.

A primeira fase do investimento está orçada em 17,5 milhões de euros e segundo os promotores criará 200 postos de trabalho, envolvendo “todo o trabalho de infraestruturação”, a ser executado em 12 meses, que deverá ser iniciado “num período máximo de 11 meses”.

A segunda fase consiste na construção das diferentes unidades previstas na urbanização, como hotéis, hotéis-resort, vilas, apartamentos, centro desportivo, centro clínico, centro de negócios, centro de congressos e aquaparque, estimada em 210,7 milhões de euros, para ser concluída em quatro anos, gerando 160 empregos diretos na fase de obra, incluindo a componente imobiliária.

“O Governo de Cabo Verde considera o projeto New Vision Investments — NVI, SA de grande valia, e, por isso, o declara de interesse excecional no quadro da sua estratégia de desenvolvimento socioeconómico do país, tendo em conta o impacto que representará em termos de investimento, do emprego, da formação profissional, da riqueza que gerará e do aumento quantitativo e qualitativo da capacidade de alojamento nacional”, lê-se no documento.

Globalmente, a obra envolve, entre outros, sete blocos de edifícios com 800 fogos, dois ‘townhouses’ com 330 unidades, um “quarteirão” com 52 lotes para vilas, dois hotéis, sendo um com 164 quartos e outro com 48 quartos, e um hotel-resort com 520 suítes.

“Durante a fase de funcionamento, o empreendimento criará 650 empregos diretos e permanentes, perfazendo um total de 1.010 postos de trabalho previstos até à conclusão das duas fases e a respetiva exploração”, lê-se ainda no documento.

Nesta convenção, os promotores comprometem-se a envolvere “ativamente e financeiramente em atividades de caráter social”, através de um memorando de entendimento assinado com a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, prevendo estabelecer um protocolo no valor de 26 milhões de euros, a concretizar até 24 meses após a entrada em funcionamento do empreendimento, para apoio a obras locais, arranjos urbanísticos ou na promoção internacional da marca “Cidade Velha” Património Mundial da Unesco como destino turístico internacional.

O turismo representa cerca de 25% do PIB nacional, mas depois de um recorde 819 mil turistas em 2019, as limitações às viagens internacionais devido à pandemia de covid-19 provocaram uma quebra na procura de 70%.

No primeiro trimestre deste ano o arquipélago recebeu cerca de 12 mil turistas, sobretudo de Portugal, quando em igual período de 2020 tinham chegado 189.110.

A procura turística por Cabo Verde deverá recuar este ano a níveis de 2005, devido às limitações impostas às viagens pela pandemia de covid-19, segundo a proposta de Orçamento Retificativo para 2021.

No quadro do Orçamento do Estado em vigor, o Governo previa atingir este ano níveis da procura turística idênticos aos de 2011, “mas que, em face aos dados atuais, a previsão é revista para os níveis registados em 2005”.

A concretizar-se esta previsão, Cabo Verde deverá receber este ano pouco mais de 300 mil turistas, quando antes da pandemia a meta para esta altura era já de mais de um milhão. No ano passado, o arquipélago recebeu cerca de 200 mil turistas, essencialmente no primeiro trimestre, antes dos efeitos da pandemia.