Em comunicado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indica que aquela operação será realizada hoje e sublinha que os cavalos-marinhos, das espécies Hippocampus, hippocampus e H. guttulatus, que vivem debaixo do pontão na Trafaria, têm graves problemas de conservação, necessitando de medidas de proteção específicas e urgentes.
O núcleo populacional é de dimensão desconhecida, mas a densidade encontrada debaixo dos pontões parece ser elevada, pelo que o ICNF considera ser “bastante pertinente a sua proteção”, colocada em perigo pelo colapso do pontão e com a necessidade, por questões de segurança, de proceder ao afundamento do que resta dele.
Dada a urgência de intervir no pontão, o ICNF defende que seria importante assegurar a translocação para um outro local com características adequadas ou mantê-los em cativeiro até poderem ser novamente devolvidos à natureza.
Assim, o ICNF decidiu emitir as necessárias autorizações para a captura do maior número de espécimes de cavalos-marinhos da população, tendo conseguido, para isso, que a Autoridade Portuária do Porto de Lisboa, salvaguardando as questões de segurança adequadas, adiasse a sua intervenção no pontão para permitir essa captura.
A captura será efetuada hoje por peritos excecionalmente licenciados pelo ICNF para esta operação.
O Oceanário de Lisboa, que ficará responsável pelo acolhimento e manutenção dos espécimes de cavalos-marinhos até ao ICNF decidir sobre a sua devolução à natureza.
As espécies em causa estão listadas nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção e no Regulamento Comunitário que aplica essa convenção na União Europeia.
Foram ainda incluídas nos anexos do recentemente publicado decreto-lei que aprovou o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas Convenções de Berna e de Bona.
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