A medida, que já se aplica a alimentos, visa acabar com um “desperdício escandaloso” em que milhares de produtos não alimentares — roupa, produtos higiénicos, cosméticos, eletrodomésticos ou brinquedos, entre outros — são destruídos porque não se vendem, explicou o chefe do Governo francês.

O destino destes bens não vendidos passará a ser, a partir de 2023, a doação ou reciclagem, acrescentou citado pelo jornal El País.

Segundo adianta o executivo, todos os anos são destruídos em França 650 milhões de produtos não perecíveis.

“É um desperdício chocante, que desafia a compreensão”, afirmou Édouard Philippe no anúncio da nova medida, em conjunto com a secretária de Estado da Transição Ecológica.

Brune Poirson é autora de uma lei de economia circular e contra o desperdício na qual será incluída a nova proibição que deverá ser apresentada em conselho de ministros no próximo mês.

A norma já tem, no entanto, prazo para entrar em vigor: será aplicada a partir de final de 2021 a todos os produtos para os quais exista já uma rota de recolha e reciclagem e, para todos os outros, a partir de 2023.

Segundo adiantou o primeiro-ministro, as empresas deverão doar os produtos não vendidos a associações, reutilizá-los ou reciclá-los, sob pena de serem submetidos a uma sanção ainda não explicitada.

A destruição de produtos é uma prática habitual tanto entre os grandes distribuidores como entre as marcas de luxo, que procuram assim proteger a propriedade intelectual e dificultar as falsificações.

De acordo com a agência de notícias francesa AFP, a indústria dos bens de luxo já apresentou algumas preocupações com a aplicação da norma, receando que surja um mercado paralelo de bens a preços inferiores aos das lojas oficiais.

A medida, de forte caráter ecológico, foi anunciada pouco mais de uma semana depois de o partido ecologista EELV, de Yannick Jadot, se ter tornado a terceira força mais votada em França.

Édouard Philippe assegurou, no entanto, que a norma surge do “grande debate nacional” que o Governo organizou durante os dois primeiros meses do ano para responder aos protestos dos ‘coletes amarelos’.

“Nesse grande debate, muitos franceses disseram que estavam dispostos a participar na transição ecológica necessária, que queriam ações e que queriam que os acompanhássemos nessa transição ecológica, mas não só através de impostos”, explicou o primeiro-ministro.

Medidas como esta, acrescentou, contribuem para “favorecer a economia circular” e para criar um modelo de crescimento que evite a sobreprodução e o consequente desperdício.