A recomendação, dirigida à Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), visa “acautelar todas as expectativas geradas pela alteração do regulamento [do concurso das Marchas Populares de Lisboa] e pelas dúvidas na sua aplicação no tempo”, avançou à agência Lusa a deputada Ana Mateus, do grupo municipal do PSD.

Aprovado por unanimidade, o relatório da Comissão Permanente de Cultura foi realizado na sequência de uma petição, promovida pelo Ginásio do Alto do Pina e subscrita por 328 peticionários, a propor a participação da marcha do Alto do Pina no concurso de Marchas Populares de Lisboa 2018.

De acordo com a deputada do PSD Ana Mateus, o relatório defende que se deve “encontrar um ponto de equilíbrio” para que “nenhuma marcha venha a ser prejudicada, devido às interpretações do novo regulamento de 2017, que punha em causa a exclusão das três últimas marchas, saindo prejudicada a marcha do Alto do Pina”.

Outro dos aspetos apontados foi a interpretação da entrada em vigor deste novo regulamento, que “levantou interpretações divergentes entre os próprios marchantes, EGEAC e os representantes das mais variadas forças políticas, nomeadamente do grupo municipal do PSD”, indicou Ana Mateus.

Em 06 de fevereiro, a presidente do Conselho de Administração da EGEAC, Joana Gomes Cardoso, admitiu a possibilidade de as 26 marchas existentes na cidade participarem nas Festas de Lisboa, alertando, porém, para as implicações que a medida poderá trazer.

Joana Gomes Cardoso foi ouvida na Comissão Permanente de Cultura da Assembleia Municipal de Lisboa, no dia em que foi analisada a petição relativa à marcha do Alto do Pina.

Em causa está uma mudança no regulamento, que prevê que as três marchas que tenham pior classificação na edição anterior sejam submetidas a sorteio com as marchas novas que se candidatem, por forma a escolher quais participam na nova edição.

A contestação surgiu porque as regras anteriores apontavam que apenas as duas últimas classificadas teriam de passar por esse processo. Com as novas regras, uma das marchas que foi a sorteio e ficou de fora foi o Alto do Pina.

Ao todo, são 20 os grupos que todos os anos se apresentam ao longo de dois dias na Altice Arena e desfilam na Avenida da Liberdade a 12 de junho.

Perante os deputados da Comissão, a presidente do Conselho de Administração da EGEAC apontou três cenários possíveis para a resolução desta questão: "a aplicação do regulamento que vigorava em 2017, ou do de 2018 com um novo concurso, ou então há o compromisso do ano zero (uma norma transitória) e todas as marchas participam".