A posição foi assumida em declarações à agência Lusa pelo secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, afirmando que a conclusão é fruto da monitoria que o sindicato fez aos órgãos de comunicação social e com os “maiores desequilíbrios” registados, disse, na cobertura da Rádio Nacional de Angola (RNA), Televisão Pública de Angola (TPA) e na televisão privada angolana TV Zimbo.
“Na terceira semana, que vai de 04 a agosto até o dia 14 de agosto, por exemplo, para termos um dado concreto, a TV Zimbo concedeu 227 minutos ao MPLA e concedeu abaixo de 30 minutos a todos outros partidos políticos, com a exceção da CASA-CE que teve 31 minutos”, explicou.
Acrescenta que a rádio estatal concedeu 127 minutos ao MPLA, pelo que “os órgãos de comunicação social não foram isentos, não foram imparciais, não foram equilibrados tal como impõe a Constituição e a Lei Orgânica das sobre as Eleitos Gerais que impõe tratamento igual aos partidos políticos”.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).
A campanha eleitoral arrancou a 23 de julho e termina hoje, seguindo-se um dia de reflexão.
Teixeira Cândido referiu também que a Rádio Despertar, afeta ao partido do “Galo Negro”, “foi totalmente desequilibrada a favor da UNITA”, onde 70% dos seus espaços noticiosos foram concedidos ao maior partido da oposição, sobrando os 30% restantes para os outros partidos concorrentes.
O sindicalista informou ainda que o SJA vai produzir o último relatório da campanha eleitoral na terça-feira, tendo sublinhado que o Jornal de Angola foi o órgão de comunicação social público “mais equilibrado”.
Realçou que no cômputo geral, a Rádio Ecclesia – Emissora Católica de Angola, apresentou a cobertura “mais equilibrada e independente” da campanha eleitoral.
Teixeira Cândido recordou que aos órgãos de comunicação social está reservado um papel de intermediários, de espaços a partir do qual todos partidos políticos pudessem fazer a sua campanha.
“Facto que na generalidade não aconteceu”, atirou.
Na sua monitoria adiantou, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos “apenas contabilizou os principais serviços noticiosos e não incluiu matérias respeitantes ao Governo, mas apenas as campanhas políticas”.
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.
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