Segundo o ICA, para janeiro prevê-se a publicação da declaração anual de prioridades e em fevereiro abrem os diferentes concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual, da escrita de argumentos à produção, da distribuição à promoção internacional.

O calendário dos concursos de 2018 abriu em maio passado, com largos meses de atraso por causa da nova regulamentação legislativa do setor, aprovada na primavera depois de longa contestação de produtores e realizadores.

Sem concretizar datas, fonte do ICA referiu ainda que ao longo de 2019 será ainda lançado um “trabalho de planeamento estratégico para o setor do cinema a médio longo prazo”.

Tanto a declaração anual de prioridades como o plano estratégico para os próximos anos só deverá ser divulgado depois de reunida a Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), do órgão consultivo Conselho Nacional de Cultura.

O plano estratégico para o cinema e audiovisual em vigor é o de 2014-2018, enquadrado pela nova lei do cinema e audiovisual (de 2012), e a sua vigência termina a 31 de dezembro deste ano.

É nesse documento que o ICA define os eixos de atuação, como o incentivo à coprodução internacional, através de acordos bilaterais, e ao “fortalecimento do tecido empresarial dos sectores cinematográfico e audiovisual”, e faz estimativas de despesas, investimentos e receitas para o setor.

Por exemplo, no plano estratégico 2014-2018 apontava-se uma estimativa de 24,1 milhões de euros para os programas de apoio ao cinema em 2018, mas o montante que acabou por ser disponibilizado foi de 19 milhões de euros.

Segundo contas da tutela, o orçamento do ICA para os concursos de 2019 será de cerca de 20 milhões de euros.

Esta semana, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu no parlamento uma “discussão mais profunda e estratégica” sobre o setor e manifestou disponibilidade para melhorar a regulamentação da lei do cinema e audiovisual.

“O Governo está disponível para, em sede de especialidade – porque agora existe um ano de aplicação das alterações que foram introduzidas em 2018 -, de poder contribuir para melhorar a forma como é regulado o sistema de júris e também, caso seja a decisão da Assembleia da República, [discutir] todo o modelo de financiamento do cinema”, disse a ministra da Cultura.

Graça Fonseca sublinhou que é preciso “uma discussão bastante mais profunda e estratégica” sobre o setor, “para os próximos dez, 20 anos”.