A Conferência Episcopal Portuguesa referiu hoje que as igrejas podem eliminar algumas das restrições até agora em vigor, uma vez que "o país assiste ao termo ou mitigação de muitas das medidas de proteção à saúde pública que comportavam restrições aos direitos e liberdade dos cidadãos".

Desta forma, os bispos consideraram que "e tempo, também, de rever algumas das orientações" dadas pela Igreja, "em diálogo com as autoridades de saúde, e que comportavam algumas exceções à liberdade religiosa e ao direito concordatário vigentes".

"Em relação às nossas assembleias litúrgicas, que são o coração pulsante da vida de fé, geradoras da comunhão eclesial e dinamizadoras do serviço e da missão, tendo em conta a evolução contextual, é tempo de ir retomando uma maior participação dos fiéis, abrandando de forma ponderada os distanciamentos e os limites impostos à lotação das nossas igrejas. Entretanto, as outras medidas de proteção – higienização das mãos e uso da máscara – devem manter-se", pode ler-se.

É ainda referido que os padres e leitores podem retirar a máscara para serem mais bem compreendidos pelos fiéis, respeitando a  a distância de segurança.

Foram também alteradas as regras da Comunhão. Nesse momento," em que os comungantes têm de retirar a máscara, o ministro deve utilizá-la", é explicado. Além disso, "o diálogo com cada fiel «Corpo de Cristo. Amen» – de significado transcendente para a fé católica – deverá ser retomado. A Comunhão deve continuar a ser ministrada apenas na mão dos fiéis", informa a CEP.

Por outro lado, pode também ser retomada a coleta "no momento do ofertório, observando-se as devidas normas de segurança e de saúde", mas "a saudação da paz, que é facultativa, continua suspensa".

Quanto ao sacramento da Confissão, a Conferência Episcopal frisa que deve "assegurar-se suficiente distância entre o confessor e o penitente, devendo ambos usar máscara, mas sem comprometer quer o diálogo sacramental quer o seu sigilo".

A visita aos doentes também pode ser realizada, bem como a distribuição da Comunhão nestas circunstâncias, "com os devidos cuidados".

É ainda referido que, nas unções, deve ser evitado "o contacto corporal direto, recorrendo ao uso de compressas de algodão que, em seguida, se recolhem e posteriormente serão incineradas". Os ministros devem, também, higienizar as mãos depois destes gestos.

"Nos velórios, a prática da aspersão supõe a mesma cautela. Se não for possível garantir esse procedimento, é preferível retirar a caldeirinha e usá-la apenas no Rito da Encomendação", é ainda explicado.

Quanto às pias de água benta junto às entradas da igreja, estas "continuarão vazias".

A CEP informou ainda que as atividades pastorais "como catequese e outras ações formativas, reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, bem como peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares, seguirão as regras previstas pelas autoridades competentes para situações educativas, sociais e culturais semelhantes".

As novas orientações entram em vigor no dia 1 de outubro de 2021.