“A entrega decorreu, esta tarde, nas instalações da Conferência Episcopal Portuguesa e contou com a presença de toda a equipa de trabalho da comissão independente”, confirmou em comunicado a CEP, uma estrutura que congrega o conjunto dos bispos das dioceses de Portugal.

Segundo avançou, o documento final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa foi entregue à presidência da CEP, composta pelo presidente, D. José Ornelas, pelo vice-presidente, D. Virgílio Antunes, e pelo secretário, padre Manuel Barbosa.

Depois da sua entrega à CEP, o relatório final da comissão, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que começou a recolher testemunhos em 11 de janeiro do ano passado, será apresentado na segunda-feira de manhã em Lisboa.

Para 03 de março foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal para analisar o documento.

Após receber o documento em formato digital, D. José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima, assegurou que a CEP o vai “ler com toda a atenção”, adiantando que a assembleia de março servirá para “assumir estes dados, para refletir sobre o seu significado e para decidir o melhor seguimento para fazer justiça” ao sofrimento das vítimas.

“Este trabalho em comum, com a independência de papéis e competência de um caminho comum, ficará certamente ligado à história de todos nós como um património para continuar o caminho iniciado”, salientou.

D. José Ornelas lembrou ainda que foi por unanimidade que a CEP decidiu “confiar este trabalho” a uma comissão independente, com o objetivo de “conhecer a realidade dos abusos na igreja e sua evolução nos últimos decénios”.

O bispo referiu ainda que “foi claro desde o início” a necessidade de “centrar toda a atenção” desta investigação nas vítimas dos abusos e dos “dramas a que foram submetidas”.

“Hoje recebemos com profunda emoção e agradecimento o vosso relatório”, sublinhou o presidente da CEP, ao destacar a “completa independência” da comissão e o facto de ter cumprido os prazos que tinham sido delineados para este processo.

Sem querer adiantar números finais até à apresentação do relatório final, a comissão divulgou no seu anterior balanço público, em outubro, que já tinha registado 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos.

Os membros da comissão esclareceram logo à partida que não estava em causa uma investigação criminal, mas referiram que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a Justiça, o que veio a confirmar-se com o envio, até junho, de 17 denúncias para o Ministério Público.

No entanto, em outubro foi assumido pela Procuradoria-Geral da República que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinha sido arquivada.

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países.

(Notícia atualizada às 20h17)