Depois de um primeiro mandato marcado pela polémica interna e de umas diretas com uma inédita segunda volta, o Congresso de Viana do Castelo servirá para testar a solidez do líder reeleito em 18 de janeiro com 53,2% dos votos, contra 46,8% de Luís Montenegro, na mais curta distância entre os dois primeiros candidatos desde que há diretas.

Na primeira volta, Rio falhou por pouco a necessária maioria absoluta dos votos expressos (regra introduzida nos estatutos em 2012) com 49% dos votos e teve de ir novamente a votos uma semana depois, ficando pelo caminho o terceiro candidato, o presidente da câmara municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz (9,5%), que não declarou apoio a ninguém.

Na noite da vitória, Rio assegurou que contará todos os que forem leais, enquanto o antigo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, recusou que esta derrota signifique a sua morte política.

Nessa ocasião, Montenegro assumiu desde logo que iria intervir no Congresso, mas garantiu que a sua intervenção no partido nos próximos tempos se esgotaria aí, regressando à sua condição de militante de base.

Já os seus apoiantes irão apresentar pelo menos uma lista ao Conselho Nacional — órgão máximo do partido entre Congressos —, que deverá ser liderada pelo presidente da câmara municipal de Famalicão, Paulo Cunha.

Rui Rio anunciou também na noite das diretas que não iria, ao contrário do que fez há dois anos, tentar uma lista de unidade com o candidato derrotado, assumindo que teria uma lista própria ao Conselho Nacional. Há dois anos, foi o eurodeputado Paulo Rangel o primeiro nome indicado pelo atual presidente (teve como número um o candidato derrotado de 2018, Pedro Santana Lopes).

Miguel Pinto Luz não irá “associar-se a qualquer lista” ao Conselho Nacional — mas destacados apoiantes seus como os líderes das distritais de Setúbal e Lisboa, Bruno Vitorino e Ângelo Pereira irão fazê-lo — num órgão ao qual concorreram há dois anos sete listas, um cenário que deverá repetir-se este fim de semana.

Com a disputa interna resolvida, uma das principais incógnitas do Congresso será até que ponto Rio poderá renovar a sua direção, sendo apontadas como certas as saídas das vice-presidências de Elina Fraga e de José Manuel Bolieiro (que tem assento por inerência na Comissão Política), abrindo espaço a novos rostos.

Desde as diretas, Rio esteve quase ausente do espaço público até à discussão, esta semana, do Orçamento do Estado na especialidade, e um dos factos políticos nesse período foi o reaparecimento do ex-líder Pedro Passos Coelho, numa iniciativa partidária em que apelou a uma união da direita.

 “Portugal ao Centro”, a moção de Rio

O 38.º Congresso do PSD tem arranque previsto para as 21:00 de sexta-feira, com a apresentação da moção global de estratégia pelo líder Rui Rio, que voltará a falar aos congressistas no domingo.

Na moção de 32 páginas “Portugal ao Centro”, que foi divulgada no início de janeiro e irá a votos no Congresso, o atual presidente do partido refere-se em detalhe às eleições autárquicas de 2021, lembrando as perdas registadas pelo partido em 2013 e 2017.

“É urgente inverter essa tendência, mas é também indispensável reconhecer que não se ganha em ano e meio o que se perdeu em década e meia”, alerta, defendendo uma “recuperação firme e sustentada” e baseada em apoio a recandidaturas vencedoras e boas escolhas nos municípios onde o partido ficou próximo de ganhar.

A moção defende ainda que o PSD deverá estabelecer compromissos eleitorais “com outras forças políticas, movimentos e grupos de cidadãos independentes” que tenham linhas programáticas convergentes e promete a criação de uma Comissão Autárquica logo após o congresso.

O texto, que desenha a estratégia para um mandato de dois anos, — até ao início de 2022 — nunca se refere às eleições presidenciais de janeiro de 2021, uma opção que Rui Rio explicou ser propositada, já que neste sufrágio "não são os partidos que indicam candidatos, são os candidatos que se propõem e depois os partidos apoiam ou não apoiam”.

“Do ponto de vista tático, se um partido começa a apoiar um candidato por antecipação, se por acaso não se candidata, depois a nossa escolha é sempre uma segunda escolha”, assinalou o líder do PSD, considerando que esta posição respeita o ‘timing’ de Marcelo Rebelo de Sousa, que já remeteu o anúncio da sua decisão para depois do verão.

Na moção, Rio defende uma nova cultura política, assente na credibilidade e confiança.

“Sendo o PSD o maior partido da oposição exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido. Portugal primeiro não é um mero slogan”, avisa, considerando que “a política espetáculo não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal”.

Fazer do combate à corrupção uma das suas bandeiras, reforçar a marca reformista do PSD, continuar a dinamizar o Conselho Estratégico Nacional e valorizar o grupo parlamentar como principal frente de oposição ao Governo são outros dos pilares apontados na moção de Rio.

Não queremos um grupo monolítico, mas esperamos de cada deputado a lealdade e empenho para um esforço e convergência em torno das opções políticas e estratégicas que vierem a ser aprovadas no próximo Congresso do PSD”, defende a moção.

“Se conseguirmos concretizar com sucesso as linhas estratégicas que acabámos de enunciar, poderemos assumir que a partir de 2021 o PSD estará em condições reforçadas para governar Portugal”, defende o texto, embora admitido que “não valerá a pena entrar em exercícios de adivinhação ou em delírios prospetivos quanto ao cumprimento da legislatura do atual Governo”.

Rio reitera que o partido tem de estar disponível para “sacrificar parcialmente” as suas propostas “em prol de um interesse superior”, embora garanta não confundir compromissos com consensos.

A moção de Rio também se refere à atual situação política, considerando que “o anúncio do fim da austeridade e a aparente reposição de rendimentos foram a maior das ilusões criadas pela maioria de esquerda”, mas que se traduziu na “maior carga fiscal” no “mais reduzido nível de investimento público”, na “degradação dos serviços públicos” e na “depreciação das funções de soberania”.

No texto, PS e o Governo são acusados de se comportarem como se fossem “donos do Estado, distribuindo cargos e empregos por clientelas e parentelas”, e de terem construído "uma poderosa central de informação que lhe permite marcar as agendas dos órgãos de comunicação social”.

Como bloqueios ao desenvolvimento do país, a proposta de estratégia global de Rio identifica o funcionamento do sistema político, a estagnação económica e a demografia, apontando a valorização dos recursos naturais e a degradação dos serviços públicos como desafios.

Em Viana do Castelo, serão também apresentadas entre sexta-feira à noite e sábado de manhã 13 moções setoriais ao Congresso, sendo a mais mediática a subscrita por um grupo de ‘notáveis’ — entre as quais os ex-governantes Miguel Poiares Maduro e António Leitão Amaro — que defendem a realização de eleições primárias abertas para escolher o líder do PSD, com acesso aos cadernos eleitorais nacionais, e a possibilidade de se trocar a quota de militante por trabalho partidário.

O texto deverá ser apresentado no Congresso por outro dos primeiros subscritores, o deputado Duarte Marques, já que Poiares Maduro não é delegado e Leitão Amaro — que apoiou Montenegro nas diretas e não integrará qualquer lista — deverá intervir no período de debate político, reservado para o dia de sábado.

Segundo o programa do Congresso, as candidaturas aos órgãos nacionais poderão ser entregues até às 19:00 de sábado, estando marcadas para as 23:00 as votações das moções globais e temáticas, que decorre habitualmente de braço no ar.

No domingo de manhã decorre a eleição dos órgãos nacionais, com a sessão de encerramento e a proclamação de resultados marcada para as 13:00.

A Lusa contactou alguns ex-líderes do PSD e, até agora, nenhum confirmou a sua presença, com Marques Mendes a justificar estar fora do país no próximo fim de semana e fontes próximas de Luís Filipe Menezes a indicarem que também o antigo autarca de Gaia não deverá ir a Viana do Castelo.

Como novidade na organização do Congresso, os congressistas poderão registar-se automaticamente em ‘tablets’ disponibilizados no recinto, através de um “QR Code” (código de barras) recebido no seu telemóvel, semelhante aos dos bilhetes de avião.

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