“Concluímos hoje a presidência portuguesa do Conselho da UE honrando o lema ‘Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital’ cumprindo as nossas três prioridades: recuperação económica e social, desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e autonomia estratégica de uma UE aberta ao Mundo”, disse António Costa, numa publicação divulgada na rede social Twitter.

Ao nível da recuperação económica, a presidência portuguesa deu prioridade à “coordenação da resposta à pandemia e à vacinação” e alcançou avanços ao nível da aprovação de “toda a regulamentação do próximo quadro financeiro 2021-2027”.

Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, “todos os Estados-membros aprovaram a decisão de recursos próprios” que permitem à Comissão Europeia proceder à primeira emissão de dívida, acrescentou o primeiro-ministro.

Até ao momento, foram apresentados 24 planos de recuperação e resiliência (PRR) e, destes, 12 estão prontos para serem aprovados no dia 13 de julho.

A presidência portuguesa trabalhou ainda no sentido de garantir uma “recuperação justa” da UE, com o “compromisso social do Porto acordado com os parceiros sociais, sociedade civil e instituições europeias”, prosseguiu.

O chefe do executivo destacou ainda os avanços da presidência portuguesa para “uma recuperação verde e digital, com a aprovação da primeira Lei do Clima, a Reforma da PAC, o Certificado Digital e do ‘EllaLink'”, um cabo submarino que liga a Europa à América Latina, a partir do porto de Sines.

Ao nível das relações externas, a presidência portuguesa agiu “por uma Europa aberta ao mundo”, salientou António Costa, lembrando a Cimeira UE-Índia, que decorreu no Porto, no passado dia 08 de maio, e que “descongelou as negociações dos acordos de comércio e investimento” entre as duas regiões.

António Costa destacou também a aprovação da missão da UE de apoio a Moçambique, a aprovação da diretiva ‘Blue Card’ e do Estatuto do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

“Agimos também pela defesa dos valores da UE, fazendo avançar o Diálogo Anual do mecanismo do Estado de Direito e as audições da Hungria e da Polónia no quadro do art. 7º do Tratado da UE”, salientou o primeiro-ministro, acrescentando ainda a aprovação da diretiva da Transparência Fiscal das Multinacionais.

A presidência portuguesa do Conselho da UE “abre portas para o futuro”, frisou o primeiro-ministro, referindo-se ao arranque da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como à Cimeira da Recuperação, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, que lançou o “debate sobre o futuro da governação económica da UE”.

Para finalizar, António Costa assinalou que a presidência portuguesa “foi um trabalho de equipa de todo o Governo sob a liderança do ministro dos Negócios Estrangeiros”, Augusto Santos Silva, que envolveu “toda a Administração Pública” e a diplomacia portuguesa.

Rui Rio diz que "esta não foi uma presidência marcante"

Interpelado pelos jornalistas sobre que balanço faz da presidência portuguesa do Conselho da UE, que terminou hoje, Rio considerou que houve "presidências no passado que marcaram, designadamente, através do Tratado de Lisboa, através do Tratado de Maastricht", mas "esta não foi uma presidência marcante".

"Podemos assumir que a pandemia não facilita, como é evidente, e, portanto, devemos ter isso em atenção. Aquilo que me parece que era importante ter sido conseguido e que não foi conseguido era harmonizar a Europa em matéria de comportamentos no que concerne ao combate à pandemia", acrescentou o presidente social-democrata, à margem do lançamento do livro "Portugal - Liberdade e Esperança", do economista e também social-democrata Joaquim Miranda Sarmento, em Lisboa.

Rui Rio recordou as críticas feitas pela chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o aumento de casos de covid-19 em Portugal, para criticar a falta de "uniformidade de comportamentos e atitudes de uns relativamente aos outros".

Na opinião do dirigente do PSD, "esse pondo competia, naturalmente, à presidência portuguesa" da União Europeia.

Rio não se alongou nos comentários, afirmando que o partido ainda vai fazer um balanço destes seis meses.

Portugal assumiu, entre 01 de janeiro e 30 de junho, a presidência do Conselho da UE, pela quarta vez desde a integração no bloco comunitário.

O país sucedeu à Alemanha e precedeu a presidência eslovena da União Europeia.

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