"Quando o R(t) ultrapassa o 1, significa que o país entrou num nível de crescimento da pandemia e, por isso, precisamos de olhar com atenção para esta evolução e para as localizações e para a forma como este aumento se coloca no território", referiu a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

"Nós temos, neste momento, face à semana anterior, dois concelhos que recuam no nível de desconfinamento, dois concelhos que estavam em fases anteriores de desconfinamento e que não avançam e um concelho que, tendo recuperado, avança", frisou.

  • Concelhos que recuam: Montalegre e Odemira
  • Concelhos que não avançam: Lamego e Arganil
  • Concelhos que avançam no desconfinamento: Resende
  • Concelhos que recuperaram: Alvaiázere, Golegã, Melgaço, Resende, Torres Vedras, Vale de Cambra e Vila Nova de Poiares
  • Concelhos em alerta: Albufeira, Fafe, Lagoa (Algarve), Oliveira do Hospital, Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Paiva.

Desta forma, lê-se em comunicado do Conselho de Ministros, "tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 19 de maio, foram introduzidas alterações no que respeita aos municípios abrangidos por cada uma das fases de desconfinamento", ou seja:

  • As regras do nível 2, de 19 de abril, aplicam-se aos municípios de Arganil, Lamego, Montalegre e Odemira;
  • A todos os restantes municípios aplicam-se as regras do nível 1, de 1 de maio, nomeadamente ao município de Resende, que avança no desconfinamento.

Com exceção dos quatro concelhos que estão agora na terceira fase de desconfinamento, os restantes 274 municípios do continente, incluindo os que estão em alerta, mantém-se na quarta fase do desconfinamento, aplicada em 1 de maio, embora o facto de o fator R(t) ter subido acima de 1 "ser um sinal de alerta", disse a governante.

Regras do nível 2:

Desde 19 de abril as regras de nível 2 são:
  • Permite-se a abertura de:
    • Todas as lojas e centros comerciais;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
    • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
    • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
  • Autoriza-se a prática de:
    • Modalidades desportivas de médio risco;
    • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Regras do nível 1:

Desde o dia 1 de maio, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:
  • Horários de funcionamento:
    • Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
    • Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
    • Restaurante em centros comerciais: até às 22h30 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;
  • Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
  • prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;
  • As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30;
  • Passa também a estar permitido o funcionamento:
    • Da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
    • Dos parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
    • Dos parques aquáticos.

O caso específico de Odemira

O concelho de Odemira, no distrito de Beja, vai ficar na terceira fase do plano de desconfinamento, por registar 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, afirmou hoje a ministra de Estado e da Presidência.

Mariana Vieira da Silva reiterou que, “finda a cerca sanitária, deixava de fazer sentido que existissem regras específicas” por freguesia, informando que “esta semana todo o concelho de Odemira se encontra na mesma situação”, com o recuo para a fase de 19 de abril.

Tendo em conta a decisão do Governo, 12 das 13 freguesias recuam da quarta para a terceira fase de desconfinamento, enquanto a freguesia de São Teotónio, que estava na segunda fase, avança um nível, ficando assim todo o concelho sob as mesmas regras.

No final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, a ministra lembrou que, relativamente ao concelho de Odemira, a semana passada foi dado um passo em frente nas regras a aplicar na freguesia de São Teotónio, “que era aquela que estava com dados antigos”, o que resultou no avanço para a fase de 05 de abril.

Na semana passada, São Teotónio avançou "um passo" no desconfinamento, enquanto a freguesia de Longueira-Almograve, ambas no concelho de Odemira e que estiveram sujeitas a cerca sanitária, juntou-se ao patamar da generalidade de Portugal continental.

Referindo que o Governo queria “fazer esse caminho progressivamente”, Mariana Vieira da Silva indicou que essa convergência de dados terminou esta semana, pelo que agora “todo o concelho de Odemira se encontra na mesma situação”.

“Tal como tinha dito a semana passada, sem cerca sanitária, a unidade de medidas ser uma freguesia faz pouco sentido, até porque as pessoas podem passar de uma freguesia para a outra, por isso neste momento o concelho de Odemira está todo na mesma situação”, declarou.

A ministra disse ainda que já há uma semana o concelho de Odemira tinha mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes e estava, por isso, em situação de alerta, cenário que se volta a repetir esta semana.

“Odemira tem, neste momento, 287 casos por 100 mil habitantes e já teve cerca de 1.000 casos por 100 mil habitantes, portanto a situação do concelho, apesar deste recuo, é significativamente melhor do que era há um mês, o que acontece é que vamos subindo e descendo dos níveis que estão definidos e, neste momento, existe um valor superior a 240 casos por 100 mil habitantes”, reforçou Mariana Viera da Silva.

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