“Manifestamente, é muito pouco para as questões centrais e que não estão a ser colocadas em cima da mesa”, disse André Pestana em declarações aos jornalistas, no final do último dia de reuniões sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente.

O processo negocial, iniciado em setembro, terminou hoje, mas, tendo chegado a um acordo com o Governo, as organizações sindicais ainda poderão requerer a negociação suplementar.

André Pestana não adiantou se será essa a posição do Stop, mas confirmou que, da parte do sindicato, não há qualquer acordo, apesar de reconhecer alguns avanços nas propostas do Ministério da Educação, face às intenções iniciais.

“Foram pequeníssimos os passos, mas houve e nós interpretamos que foi graças à luta”, considerou o dirigente do sindicato que tem em curso uma greve por tempo indeterminado desde dezembro e organizou manifestações que juntaram, em Lisboa, milhares de profissionais.

Além de problemas que, segundo André Pestana, se mantêm na proposta mais recente da tutela, designadamente na possibilidade de haver ultrapassagens na vinculação de professores, o sindicato não abdica de discutir questões como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e a situação dos trabalhadores não docentes.

“Não há datas concretas, nem nenhum compromisso, e aponta-se que (o Governo) poderá ceder apenas em alguns setores da classe docente, isto era aquilo que o Stop sempre alertou: que o Governo, quando começasse a ceder, provavelmente iria tentar dividir para reinar”, afirmou.

Quanto aos não docentes, que deixaram de estar sob a tutela do Ministério da Educação na sequência do processo de descentralização, André Pestana sublinhou que o ministério “está a representar o Governo”.

“As autarquias dizem que não têm verbas suficientes para isso, por isso, tem de ser o Governo a dar mais verbas para poder-se melhorar os salários dos não docentes e as condições de trabalho”, afirmou, para justificar que essa seja uma reivindicação que leva ao Ministério da Educação.

No sábado, o Stop volta a realizar, em Lisboa, uma nova marcha de profissionais da Educação, desde o Palácio da Justiça até à Assembleia da República.