António Costa, tal como Emmanuel Macron, Pedro Sánchez e Alexis Tsipras, participam em La Valletta na VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que juntará também os primeiros-ministros de Itália (Giuseppe Conte), de Malta (Joseph Muscat) e o chefe de Estado de Chipre (Nicos Anastasiades).

O primeiro ponto da reunião dos sete chefes de Estado e de Governo dos Países do Sul da União Europeia é o "seguimento das eleições para o Parlamento Europeu e da reunião informal de chefes de Estado e de Governo de 28 de maio passado".

Este é precisamente um processo em que António Costa tem estado na primeira linha, sendo um dos negociadores do grupo de seis líderes de Estados-membros que procura um consenso entre as três principais famílias políticas europeias (democrata-cristã, liberal e socialista) para a escolha dos futuros presidentes da Comissão, Conselho, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu.

Antes ainda das eleições europeias de 26 de maio passado, o primeiro-ministro traçou como objetivo político a criação de uma "frente progressista" capaz de mudar a atual orientação da União Europeia, tendo em vista impulsionar a reforma da zona euro, reforçar a coesão entre os diferentes Estados-membros e o peso do pilar social e, em simultâneo, aumentar os investimentos em investigação e ciência.

António Costa considera que a atual visão "conservadora" já não consegue responder às exigências da maioria dos cidadãos europeus, razão pela qual entende que o primeiro passo deve passar por uma mudança dos principais protagonistas nas diferentes instituições europeias.

Nessa "frente progressista", o líder do executivo português inclui naturalmente o socialista Pedro Sánchez, mas conta, igualmente, com o apoio do Presidente francês, Emmanuel Macron, que está na corrente liberal, e do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras - este último líder de um partido, o Syriza, que se tem vindo progressivamente a afastar da chamada extrema-esquerda europeia.

Apesar de o Partido Popular Europeu (PPE) ter sido a força mais votada nas últimas eleições europeias, António Costa já fez saber que o candidato a presidente da Comissão Europeia, o alemão Manfred Weber, não reúne o consenso mínimo necessário para assumir este cargo. Sobretudo os socialistas, discordam da visão "ortodoxa financeira" do bávaro e apontam-lhe falta de experiência executiva.

O primeiro-ministro português assumiu como prioridade a eleição do trabalhista holandês Frans Timmermans para presidir à Comissão Europeia, invocando a sua experiência como vice-presidente nesta instituição, assim como o alegado consenso que reúne entre responsáveis de diferentes correntes políticas.

Neste processo, o "plano A" de António Costa é colocar o trabalhista Timmermans como presidente da Comissão, deixando para os liberais o novo presidente do Conselho, e para o PPE a presidência do Parlamento Europeu e o cargo do Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança.

Este cenário, no entanto, tem sido rejeitado em absoluto pelo PPE.

Na quarta-feira, em San Sebastian, Espanha, onde decorrem as Jornadas Parlamentares do PPE, foi reiterada a posição de que deve ser Manfred Weber o próximo presidente da Comissão Europeia, alegando-se que a força política mais votada "deve liderar" a governação da União Europeia.

O primeiro-ministro croata Andrej Plenkovic - e um dos “negociadores” do PPE sobre os cargos institucionais de topo da União Europeia - foi claro em defesa deste princípio: "A posição do PPE é conseguir a presidência da Comissão Europeia e é o único posto de alto nível que o partido considera, o que é lógico depois dos resultados das eleições europeias", declarou.

Plenkovic, que na semana passada participou em Bruxelas num jantar entre negociadores das principais famílias políticas, entre os quais o primeiro-ministro português, considerou que esse encontro se tratou de uma reunião "aberta e agradável", mas com posições bem definidas de todos os lados.

O jantar informal decorreu na passada sexta-feira no Palácio d'Egmont, em Bruxelas, e reuniu António Costa e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, os coordenadores dos socialistas europeus nas negociações, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e os primeiros-ministros croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, “negociadores” do PPE.

Apesar das posições opostas entre socialistas europeus e populares, para já, ninguém no executivo português pondera avançar com um "plano B", ou seja, com uma solução de "terceira via", para preencher os lugares dos altos responsáveis institucionais da União Europeia.

Costa e líderes do sul da Europa tentam posição comum sobre agenda estratégica até 2024

"Esta cimeira constituirá uma boa oportunidade para concertar posições com os países do sul sobre prioridades para a próxima agenda estratégica 2019-2024, agenda que será adotada no Conselho Europeu, na próxima semana, em Bruxelas", disse à agência Lusa fonte oficial do executivo português.

Na cimeira informal de Sibiu, na Roménia, os chefes de Estado e de Governo debateram o projeto para a Agenda Estratégica que tem por base quatro eixos: proteção dos cidadãos e liberdades; desenvolvimento da base económica; ambiente, verde, justo e inclusivo; e promoção dos interesses e valores da Europa no mundo.

Em matéria de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, instrumento estratégico classificado como "decisivo" para Portugal, o executivo nacional tem considerado essencial a existência de alterações em relação à atual proposta em áreas como a política coesão e a Política Agrícola Comum (PAC).

"Portugal continua empenhado em conseguir um acordo dentro do prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para garantir um arranque atempado do próximo Quadro. Consideramos que a qualidade do futuro Quadro Financeiro Plurianual é primordial e que este deve refletir claramente a ambição desejada para a União Europeia e um equilíbrio justo entre os diferentes interesses", salientou a mesma fonte do Governo português.

Nestas negociações, a diplomacia nacional tem concordado com a necessidade de se encontrarem respostas adequadas para os vários desafios da União Europeia, nomeadamente para as migrações e a defesa.

"Mas não podemos aceitar que políticas como a PAC e a coesão, que tiveram um papel crucial na superação da crise económica, financeira e social em Portugal, se tornem as variáveis de ajustamento desta negociação", justificou.

Tal como aconteceu na última cimeira dos Países do Sul da União Europeia, em Nicósia, Chipre, em janeiro passado, o ‘Brexit’, apesar de não estar agora na agenda oficial de trabalhos, deverá merecer a análise dos chefes de Estado e de Governo destes sete Estados-membros.

Na cimeira de Nicósia, verificou-se uma unanimidade em torno da defesa de uma saída ordenada do Reino Unido, mas, também, por outro lado, um consenso em torno da recusa de renegociar o acordo do ‘Brexit’.

Neste ponto, o primeiro-ministro português deixou mesmo um aviso: "Considero que há uma ilusão que não se deve desenvolver no Reino Unido no sentido de se pretender transferir para a Europa problemas políticos internos. Essa não é uma boa solução".

Segundo António Costa, "se há quem no Reino Unido pretenda organizar um segundo referendo, então que organize o referendo; se há quem queira fazer eleições, então que se façam eleições". "Mas não coloquem sob a União Europeia um ónus que não pode ser seu", advertiu.

Em Malta, os chefes de Estado e de Governo dos Países do Sul da União Europeia vão ainda analisar a situação na Líbia e, uma vez mais, a questão de uma solução global para as migrações.

Na declaração comum adotada em Nicósia, considerava-se que as migrações são um dos desafios mais importantes que enfrenta a União Europeia, requerendo "soluções de longo prazo, combinadas com um controlo mais efetivo das fronteiras externas da União".

"Nós, países do sul da Europa, acreditamos numa responsabilidade partilhada, fundada nos princípios da solidariedade", escreveu-se no mesmo documento, acrescentando-se, depois, que este grupo de países defende uma "reforma efetiva do Sistema Europeu Comum de Asilo", a par de uma estratégia de reforço da cooperação com o continente africano.