"Pela primeira vez, o número de recuperados [917] é superior ao número de óbitos [762]", aferiu o secretário de Estado da Saúde, António Sales, depois de fazer a leitura dos números do boletim epidemiológico hoje divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

António Sales indicou que o país continua "a aumentar a sua testagem". Desde o dia 1 de março foram realizados 274 mil testes para diagnóstico, sendo que 70% dos quais foram feitos já no mês de abril. E avançou que na sexta-feira, dia 17, foi "até à data o dia em que se realizaram mais testes desde o início do surto em Portugal: cerca de 14.500 amostras processadas", afirmou.

O governante especificou que 49,5% dos testes foram realizados em estabelecimentos públicos, 45,2% em privados e 5,4% em outros laboratórios.

No entanto, realça que "continuamos em Estado de Emergência e nunca é demais referir e elogiar a atitude responsável da maioria dos portugueses. Mas não podemos deixar o medo vencer. A vacinação das crianças é crucial. Portugal conseguiu atingir ao longo dos anos elevadas taxas de cobertura vacinal", disse o secretário de Estado da Saúde.

"Ainda que atravessemos um período e um momento difícil, os pais não devem adiar a vacinação dos seus filhos sob pena de Portugal enfrentar um surto de outras doenças infecciosas evitáveis e com consequências potencialmente graves mais tarde", rematou.

António Lacerda Sales garantiu que "o SNS está preparado para responder", frisando que "este é um momento de responsabilidade e não de retrocesso nas conquistas coletivas".

Ao lado da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, deu também conta de que começaram a ser distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) "por todas as administrações regionais de saúde e outras entidades".

"Prevê-se a chegada às unidades hospitalares da região Norte de 2,3 milhões de máscaras cirúrgicas e de 1,1 milhões às unidades de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, entre outros equipamentos", disse António Lacerda Sales.

Parlamento tem condições para receber o 25 de Abril

A Direção-Geral da Saúde considera que há todas as condições de segurança e controlo de infeção para comemorar "com dignidade" os 46 anos do 25 de Abril na Assembleia da República no contexto da pandemia da covid-19 e que a data "era suficientemente importante para todos como povo para merecer um evento comemorativo".

"O próprio parlamento tomou todas as medidas necessidades necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas para eventos deste tipo. Ontem decorreu uma reunião muito tranquila e onde de facto se esteve a observar se estavam cumpridas — como seria expectável pelo plano de contingência do parlamento — todas as condições que permitem assegurar a cerimónia, com a dignidade que a cerimónia merece", esclareceu Graça Freitas aos jornalistas.

As comemorações poderão até "servir de exemplo" para os cidadãos, considerou.

O regresso do campeonato de futebol

Outra das questões colocadas passou pela intenção da Liga de Clubes retomar os jogos — à porta fechada — já no mês de junho. A diretora-geral da Saúde indicou que se trata de um assunto que terá de ser analisado nos próximos dias.

"Tem de ser analisado nos próximos dias entre a própria Liga, diante os normativos e as regras que a DGS instituiu para a população em geral. E mais uma vez volto a dizer que nós temos regras, temos normas. Depois temos de ver como é que essas normas e regras se aplicam na prática para evitar aquilo que disse [alude ao jornalista que fez a questão]: que exista um aumento do risco de propagação de contágio e da doença das pessoas", disse.

Aumento para profissionais de saúde só ocorrerá em maio

Médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros, não vão receber o aumento que vai começar a ser pago aos funcionários públicos já este mês. Para estes profissionais de saúde, os seus recibos de vencimento só vão assinalar este aumento apenas em maio devido a um erro informático. Sobre este assunto, o secretário de Estado da Saúde adiantou que se trata de uma situação "complexa" e que a explicação tem "diversas dimensões".

"O Ministério da Saúde tem 137.273 trabalhadores — aos quais acresce os prestadores de serviços. O processo de salários é feito através de uma plataforma — RHV — que é também ela uma plataforma muito complexa", disse.

Depois enumerou as variáveis a ter em conta (como turnos ou trabalho suplementar) dos profissionais de saúde, assim como os "diferentes" regimes de trabalho em que se inserem. Ou seja, são situações que exigem "testes de parametrização" para que se assegure a segurança daquilo que é o vencimento destes profissionais.

Explicou ainda que os trabalhadores do Ministério da Saúde recebem o seu salário a dia 21 e que estes dados são normalmente trabalhados até ao dia 14 — nesta situação em particular, do mês de abril.

Assim, António Lacerda Sales regista que o decreto-lei que prevê o aumento da função pública saiu no dia 20 de março e que por isso "não houve grandes condições do ponto de vista técnico, dada a complexidade desta matéria, para que se pudessem fazer as devidas alterações com a segurança que este problema tem, com a sensibilidade que esta questão merece".

"Nós lamentamos esta situação, mas que fique claro desde já que ficará devidamente regularizada no próximo mês com retroativos", afirmou.

Compensação extra ou subsídio de risco aos profissionais de saúde na linha da frente 

Um das perguntas levantadas contemplou a possibilidade de uma compensação extra ou subsídio de risco aos profissionais de saúde que se encontram atualmente na linha da frente a combater a pandemia. A resposta do governante foi de que, de momento, "não é altura própria para ponderar essa questão" e que se trata de um momento difícil para a maioria dos portugueses.

"É uma questão que deverá ser ponderada a médio prazo. Não me parece que seja a altura própria para ponderar essa questão até porque é uma altura em que tantos portugueses passam por dificuldades. Quer ao nível dos seus postos de emprego quer ao nível das empresas que entram em situações difíceis", disse. "Por isso, não me parece que seja a altura para falar em compensação remuneratória ou em situações de subsídios de risco. Essa será uma matéria que terá uma altura própria para ser ponderada e avaliada", concluiu.

Casos confirmados em utentes e funcionários de 300 lares

Trezentas estruturas residenciais para idosos em Portugal tiveram casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, quer em utentes quer em funcionários, revelou hoje António Lacerda Sales.

"Há neste momento cerca de 300 estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) com casos de utentes ou funcionários infetados. Estamos a falar de 12% do universo de ERPIs com casos confirmados", disse, acrescentando que "nestas instituições cerca de 65% dos funcionários já foram testados" e garantindo que está a ser feito um trabalho para "minimizar a propagação do vírus".

"Como se sabe nestas instituições [o vírus] entra por via de quem tem contactos com o exterior", disse o secretário de Estado da Saúde. "As pessoas mais velhas são desde o início uma preocupação acrescida. Temos naturalmente a obrigação de garantir a sua segurança e proteger a sua saúde. Aproveito para agradecer aos muitos funcionários destas instituições pelo trabalho, pela abnegação, dedicação e sentido cívico que têm demonstrado", referiu.

O secretário de Estado da Saúde, António Sales, abordou também uma questão colocada sobre a existência de casos em que doentes já não necessitam de estarem hospitalizados, mas que não deixam as respetivas camas de hospital por não terem para onde ir ou quem os vá buscar.

"É uma situação que teremos de avaliar em conjunto com a Segurança Social e com outras instituições porque obviamente não se compreende que tal aconteça. Teremos que ter soluções", disse.

Risco para outras comunidades de imigrantes e refugiados em ' hostels' sob avaliação

O risco de covid-19 em comunidades de imigrantes e refugiados como o hostel de Lisboa onde se registaram dezenas de casos está a ser avaliado pelas autoridades de saúde e outras, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A garantia foi dada pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que assegurou também que o realojamento das 169 pessoas provenientes do hostel na Base Aérea da Ota (concelho de Alenquer) não implicará riscos para os habitantes daquela freguesia, muitos dos quais trabalham na instalação militar.

"As autoridades de saúde, a Câmara Municipal [de Lisboa], a Proteção Civil, a Segurança Social, o Alto Comissariado para as Migrações e serviços competentes, como Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estão a analisar estas comunidades e o seu grau de risco", afirmou Graça Freitas.

De acordo com o vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Castro, foram transportados para a Base Aérea da Ota 169 cidadãos estrangeiros, dos quais 136 testaram positivo à presença do novo coronavírus (SARS-CoV-2), sete com resultados inconclusivos e 26 com testes negativos.

Estas pessoas, na maioria imigrantes e refugiados, estavam num hostel da freguesia de Arroios. Segundo a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Mónica Farinha, estavam ali por causa da sobrelotação dos centros de acolhimento daquele organismo.

Acrescentou que há cerca de 800 pessoas à espera que os seus requerimentos tenham resposta alojados em condições semelhantes em hostels na capital.

"Isto não é uma movimentação desordenada para a Ota, antes pelo contrário", garantiu Graça Freitas, indicando que "de um modo geral, a comunidade envolvente não vai ser afetada por este realojamento".

As pessoas responderam a inquéritos epidemiológicos e as autoridades de saúde sabem exatamente quem está doente, quem não está, quem é um caso suspeito e se teve outros contactos, garantiu.

"Foi um realojamento controlado, com medidas de contenção e com segregação das pessoas em função de serem suspeitas, positivas ou expostas", acrescentou.

As instalações do hostel em que estavam "estão a ser alvo de um processo de descontaminação, desinfeção e limpeza, independentemente de quantas pessoas vão voltar para lá ou não", afirmou Graça Freitas.