Entre as medidas anunciadas hoje pelo Governo para o período de estado de emergência está a manutenção da assistência a vítimas de violência doméstica.

Essas vítimas, “na sua esmagadora maioria mulheres”, estão atualmente “numa situação de maior fragilidade e, ainda, maior insegurança e perigo”, considera a FEM.

“A situação de confinamento à habitação a que a quarentena e o isolamento social condicionam, e pelo período em que vigorarem, significa também um maior contacto, e em permanência, entre vítimas e agressores”, justifica.

Ora, o confinamento é o “terreno mais permeável à ocorrência da violência doméstica e à sua manutenção”, avalia a associação, citando informações internacionais, nomeadamente na China, que, numa altura em que a doença já está a acalmar, apontam para “o triplo” das situações de violência doméstica durante o período de quarentena.

“Este é também um tempo em que as crianças estão também mais condicionadas e expostas à violência doméstica”, realça a FEM.

A associação apela ao Governo e às instituições de apoio que adaptem as estratégias de informação e apoio ao novo contexto, nomeadamente o reforço das respostas de emergência, o funcionamento das linhas de apoio telefónico existentes 24horas/7dias por semana com pessoal especializado em violência doméstica; e campanhas de informação a serem divulgadas na rádio, na televisão e online que apelem à comunidade (familiares, amigos/as e vizinhos/as) que denuncie e acione os meios de socorro e proteção.

“Ainda que durante o período de quarentena menos vítimas cheguem aos serviços de apoio, e o número de participações policiais pelo crime de violência doméstica diminuam, tal não significa uma diminuição da prevalência deste crime. Traduzem tão só que as vítimas se encontram reféns da violência que vivenciam com menor capacidade de denunciar e de pedir ajuda”, distingue a FEM.

“A natural concentração de olhares e atenção na pandemia causada pela Covid-19 não nos pode fazer esquecer que a vida continua, que outros problemas se mantêm e que outras pandemias podem até crescer (crescem) exponencialmente nesta altura”, apela a associação, recordando que a violência contra as mulheres e a violência doméstica foram consideradas “pandemias” pela Organização Mundial da Saúde já em 2002.

As mulheres e as outras vítimas de violência de género serão “vítimas de uma dupla situação de pandemia”, antecipa a FEM.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 86.600 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se hoje o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje de manhã o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. À tarde o presidente da Câmara de Ovar anunciou também uma vítima mortal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na quarta-feira - aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo - que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.

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