“Estamos sempre disponíveis para corrigir, para adaptar, para melhorar, não estou disponível para críticas relativamente ao desenho geral do apoio da Câmara e muito menos à forma rápida e célere como estamos a fazer chegar os apoios ao setor da Cultura”, afirmou Fernando Medina, durante a reunião do executivo camarário realizada esta manhã por videoconferência.

O autarca respondia a questões colocadas pela vereadora do PCP Ana Jara e pelo vereador do PSD João Pedro Costa sobre as críticas que surgiram por parte de alguns agentes culturais sobre a forma como estão a ser concedidos os apoios do município aos agentes culturais do concelho.

Numa nota divulgada na terça-feira no ‘site’ da Câmara de Lisboa, a autarquia anunciou que as candidaturas à vertente Cultura do Fundo de Emergência Social (FES) do município, no âmbito da covid-19, apresentadas após 05 de maio já não serão consideradas, por ter sido atingido o valor total da verba disponível, mais de 1,3 milhões de euros.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa, devido à pandemia de covid-19, tendo sido criado o Fundo de Emergência Social (FES Emergência, que tinha uma dotação inicial de 250 mil euros e foi depois reforçado para 500 mil euros) e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.

Quando estes apoios foram anunciados, em meados de abril, ficou estabelecido que as candidaturas poderiam ser entregue a partir de 20 de abril e seriam recebidas “até ao limite da dotação disponível ou até 30 de junho de 2020” e que os beneficiários do FES Emergência teriam de “disponibilizar o máximo de 30 horas a utilizar no prazo de um ano, após aprovação, em atividades culturais com impacto social, do município ou de outra entidade”.

Na terça-feira, numa carta enviada a Fernando Medina, o produtor de cinema Pedro Fernandes Duarte acusou a Câmara de Lisboa de desrespeito pelos profissionais da Cultura nos apoios concedidos aos agentes culturais, considerando “absurdo” que tenha sido seguido “apenas um critério cronológico” e não “um critério qualitativo”.

Horas antes, na rede social ‘Facebook’ o produtor, ator e encenador Filipe Crawford dizia não querer “desprezar o apoio” de 154,79 euros que lhe tinha sido concedido, mas lamentava que para receber esse dinheiro tivesse de se comprometer a dar até 30 horas do seu trabalho à autarquia.

Em resposta a estas críticas, o presidente da Câmara de Lisboa salientou que as linhas de apoio à Cultura tinham procedimentos para “serem particularmente rápidas de chegarem às pessoas” e que as regras eram públicas e foram divulgadas.

Especificamente em relação à obrigação dos artistas apoiados pelo FES Emergência disponibilizarem o máximo de 30 horas em atividades de índole cultural, Fernando Medina disse não ver “em que é que isso possa ofender alguém”.

Contudo, salientou, a autarquia “não tem nenhum problema em apoiar uma alteração desse requisito” e “para eliminar qualquer dúvida, ele será retirado”.

“Mas, não aceito que seja posto em causa não só aquilo que a Câmara fez, nem a forma como a Câmara agiu, nem a rapidez, nem a forma clara como agiu […]. Não podemos ser criticados por uma coisa e pelo seu contrário, não podemos ser criticados por ser rápidos e por dizer que avaliamos os projetos em cada quinzena e depois dizerem ‘não podia ter sido por ordem de entrada porque assim não avaliamos o mérito absoluto’”, acrescentou.

O vereador Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), anunciou posteriormente que irá também apresentar uma proposta na próxima reunião para a retirada da cláusula da contrapartida em trabalho obrigatório e para “o reforço da verba alocada à emergência social” do setor da Cultura.