Esta posição foi assumida pela central sindical num comunicado emitido a propósito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que se comemora na terça-feira.

A Intersindical salientou que esta data é vivida no momento “em que o mundo enfrenta uma das mais graves crises da História recente e tenta combater a pandemia de uma doença que obrigou a mudanças profundas e radicais” na “forma de estar, de viver e de trabalhar, que ameaça a vida e a saúde de todos e que está a conduzir a uma crise económica e social igualmente sem precedentes e de consequências ainda imprevisíveis”.

“A CGTP-IN não pode deixar de alertar para a acrescida importância da segurança e saúde no trabalho e dos serviços de segurança e saúde no trabalho na prevenção e controlo dos riscos de contágio e na garantia de ambientes de trabalho saudáveis e seguros”, afirmou.

A central sindical saudou todos os trabalhadores da saúde e todos os trabalhadores dos serviços essenciais que “arriscam a sua segurança e a sua saúde para proteger e salvar vidas e para garantir o fornecimento dos bens e serviços indispensáveis” e considerou que as respetivas entidades empregadoras têm a responsabilidade de lhes assegurar a segurança e saúde no quadro da prevenção e minimização dos riscos de contágio da covid-19.

Para isso, estes empregadores devem assegurar o fornecimento de todos os equipamentos de proteção necessários e respeitar os tempos de descanso necessários para combater a exaustão.

“Por outro lado, quando se começa a preparar o aliviar das medidas de confinamento e o regresso à normalidade possível, com a reabertura de muitas empresas e o regresso ao trabalho de muitos trabalhadores, a segurança e saúde no trabalho assume papel crucial em todo o processo que envolve a tomada de medidas destinadas a prevenir o risco de contágio e impedir a propagação da doença”, defendeu a Intersindical.

Segundo a CGTP, devem ser implementadas novas formas de organização dos espaços de trabalho de forma a respeitar as necessárias regras de distanciamento social e normas de conduta individuais para a proteção da saúde de todos, como a lavagem/desinfeção frequente das mãos e o uso de máscaras e luvas.

A Inter defendeu ainda “uma vigilância mais frequente e atenta da saúde dos trabalhadores” por parte dos técnicos de segurança no trabalho e pelos profissionais de saúde no trabalho (médicos e enfermeiros do trabalho).

“Como sempre temos afirmado, a segurança e saúde no trabalho não é um custo, é um investimento que nestes tempos conturbados faz ainda mais sentido. Assim, a prevenção é mesmo solução. A prevenção no combate à pandemia é essencial para ajudar a salvar vidas”, considerou a CGTP.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), filiada na UGT, também considerou que este ano o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho “assume particular relevância dada a crise pandémica”.

“Estando muitos trabalhadores obrigados a desempenhar funções em situações de particular risco de exposição ao contágio, é de extrema importância que as entidades empregadoras, públicas e privadas, lhes forneçam todos os equipamentos de proteção individual e meios necessários para que possam garantir a sua segurança sanitária e, por acréscimo, das respetivas famílias e demais população”, defendeu a federação num comunicado.

A FESAP lembrou os trabalhadores cujas funções são essenciais para o país nesta fase de pandemia, “em especial os trabalhadores da Saúde, da Educação, da Justiça, das Forças de Segurança, das Autarquias, da Segurança Social, da Autoridade Tributária, da ASAE, da ACT, IPSS, Misericórdias”.

A federação sindical defendeu, por isso, a urgência da “valorização dos seus salários e da imediata atribuição do subsídio de penosidade, salubridade e risco”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O país cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo já anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.