"Se as coisas começarem a correr mal, nós temos que dar um passo atrás. Daremos sempre os passos que forem necessários para proteger a segurança. Esperamos que sejam para a frente, mas se tiverem de ser para trás, assim serão", assegurou.

O chefe do Governo lembrou que, conforme as medidas de desconfinamento forem existindo, "o risco de contaminação aumenta automaticamente" e que, por isso, se deve "manter sempre esse risco de contaminação controlado".

Falando aos jornalistas em Paços de Ferreira, no distrito do Porto, onde hoje visitou uma empresa de confeções que está a produzir 100 mil máscaras por dia, Costa insistiu na necessidade de os portugueses manterem a "autodisciplina" no contexto de desconfinamento que se vai seguir.

"Isto só vai correr bem se as pessoas se sentirem seguras, se tiverem confiança e a disciplina de ajudarem os outros a sentir-se seguros", acentuou.

O primeiro-ministro referiu que o Governo está a ver com cada setor de atividade "quais são as normas de higiene no local de trabalho, de higienização no transporte para o local de trabalho e de proteção individual de cada um dos trabalhadores, que permitam à economia retomar o maior ritmo da sua atividade".

Anotou, depois, que esse processo nunca poderá "pôr em causa aquilo que é fundamental, que é o controlo da pandemia", concluindo: "A fase seguinte é podermos aprender como vamos retomando a nossa vida do dia a dia, passando a conviver, até haver vacina, com o vírus".

Setores que reabrirão dia 04 só serão definidos na quinta-feira

O primeiro-ministro disse hoje que os setores da economia que vão retomar a atividade no dia 04 de maio e nas quinzenas seguintes só serão definidos no Conselho de Ministros de quinta-feira.

"Só no dia 30 é que o Conselho de Ministros anunciará qual o calendário de reabertura de um conjunto de atividades", afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas.

O chefe do Governo informou que, antes do conselho de ministros, haverá a habitual reunião no INFARMED, onde os cientistas da Direção-Geral da Saúde falarão da evolução da pandemia de codiv-19.

"Isso é fundamental para sabermos qual o calendário e que medidas adotar para ir melhorando o nível de desconfinamento", indicou.

Ainda antes da reunião do Governo de quinta-feira, António Costa vai falar, na quarta-feira, com representantes dos parceiros sociais e dos partidos com assento parlamentar.

O primeiro-ministro disse hoje ser intenção do Governo "fixar o calendário para o que pode abrir a 04 e a 18 de maio e a 01 de junho" e, no final de maio, "voltar a fazer uma avaliação em relação ao conjunto de outras atividades".

"Todas as semanas iremos avaliando, para ver se o passo que demos não foi maior que a perna e se podemos continuar a avançar com confiança e segurança neste processo", reforçou.

Costa reafirmou que o país tem de conseguir retomar a atividade económica "de forma gradual e progressiva".

"Para não corrermos riscos é que nós iremos adotar medidas de desconfinamento de 15 em 15 dias, para tomar uma medida, medir o seu impacto, fazer a avaliação e ver se estamos em condições de dar o passo seguinte", concluiu.

O distanciamento social é para manter "diga a Constituição o que diga"

Antes, António Costa desvalorizou o regime legal a adotar após o fim do estado de emergência, optando por sublinhar a necessidade de afastamento entre as pessoas por causa da pandemia, "diga a Constituição o que diga".

"Aquilo que nós sabemos é que é nosso dever ter estas normas de afastamento uns dos outros, usar as máscaras quando estamos em proximidade, porque isso é um risco, diga a Constituição o que diga, haja ou não haja estado de emergência", acentuou.

Comentando as dúvidas suscitadas por constitucionalistas sobre as medidas de confinamento a adotar após o estado de emergência, no âmbito da pandemia de covid-19, o chefe do governo acrescentou: "Eu também sou jurista e sei a capacidade enorme que os juristas têm de inventar problemas. Felizmente, a realidade da vida é muitíssimo mais prática".

O primeiro-ministro salientou que, acima de tudo, confia "nas pessoas e no comportamento exemplar", prosseguindo: "as "pessoas têm bem a consciência de que, se estão contaminadas, se estão doentes ou sob vigilância, o seu dever, haja estado de emergência ou não haja estado de emergência, é estarem isoladas".

Costa recordou que grande parte das medidas em vigor foram tomadas antes do estado de emergência, nomeadamente o encerramento de fronteiras e os confinamentos sanitários.

"Quer a Lei de Bases da Proteção Civil, quer a Lei da Saúde Pública dão ao Estado os instrumentos necessários para poder agir", sublinhou.

Afirmando "respeitar muito as dúvidas dos constitucionalistas", António Costa observou que, "em primeiro lugar, cabe ao senhor Presidente da República avaliar se é o não é necessário manter o estado de emergência".

"Acho que o consenso que existe é que podemos, neste momento, descer um nível, sendo que normalidade plena da nossa vida só voltará a existir quando houver vacina, e isso não acontecerá em menos de um ano ou ano e meio", frisou.

O primeiro-ministro insistiu que "o fim do estado de emergência não significa o regresso à normalidade", nem "o fim da emergência que constitui a covid-19".

(Notícia atualizada às 14:18)