A reação da AEEP surge a propósito da aprovação, em Conselho de Ministros eletrónico, de uma resolução que permite às escolas públicas e ao setor solidário efetuar despesas na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19.

"Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020", explicou o Governo.

A AEEP considerou, num comunicado enviado à agência Lusa, que o ensino privado não pode ficar de fora dos testes rápidos, e disse que a se a medida não for complementada “cria uma discriminação inaceitável”.

“A saúde das crianças e jovens que frequentam o ensino privado não tem o mesmo valor e dignidade que a dos que frequentam o ensino estatal?”, questionou a associação.

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou que ficou surpreendido com a decisão do Governo, uma vez que o vírus “não distingue as pessoas em função da sua opção educativa”.

“Numa situação de grave pandemia, que obriga até a estados de emergência, não compreendemos que possa haver uma distinção entre professores e alunos do público e do privado”, referiu, acrescentando que as crianças e jovens que frequentam o ensino privado “têm de ter exatamente a mesma proteção de saúde”.

Rodrigo Queiroz e Melo espera que o Governo aprove em breve a verba para se poder fazer também o plano de testes rápidos para alunos e professores do ensino particular e cooperativo.

De acordo com o responsável trata-se de “praticamente 20% do sistema educativo, quase 300 mil alunos”, além de milhares de profissionais, pelo que não se pode compreender que em estado de pandemia e de emergência “possa haver uma discriminação”.

No comunicado, a AEEP frisou que não se trata de uma questão educativa, mas de saúde pública e que “não se conformará com um tratamento flagrantemente diferenciado”.