O Parlamento francês aprovou no domingo um texto "para combater a epidemia de COVID-19", que foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial.

O texto prevê o novo regime de "estado de emergência sanitária", seguindo o modelo do estado de emergência previsto por uma lei de 1955, e ativado depois dos atentados de novembro de 2015 em Paris, que provocaram 130 mortes.

Os deputados da oposição criticaram as restrições "amplas" das liberdades e o "poder colossal" concedido ao governo no combate ao novo coronavírus.

O novo regime de exceção inclui medidas que limitam as liberdades de deslocamento, de reunião e de empreendimento.

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, indicou que, a partir de hoje, os cidadãos vão apenas poder fazer exercício físico na rua sozinhos ou com as crianças, não podendo durar mais de uma hora e tendo de ocorrer num raio de um quilómetro junto à sua residência.

O governante recusou a ideia de instituir recolher obrigatório, deixando essa responsabilidade para as autoridades locais. Em cidades como Nice, no sul do país, tal já começou a ocorrer. "Muitos cidadãos querem um regresso à normalidade, mas tal não acontecerá tão cedo", admitiu Philippe, apontando para um cenário de "várias semanas".

A violação das normas de confinamento pode ser punida com multa de 135 euros, que passa a 1.500 euros em caso de reincidência nos 15 dias e a 3.700 euros e ao máximo de seis meses de prisão na hipótese de quatro violações em 30 dias.

Na semana passada, o presidente Emmanuel Macron determinou que os deslocamentos devem ser reduzidos consideravelmente durante pelo menos 15 dias para limitar ao máximo os contatos e lutar contra a propagação do coronavírus.

O Covid-19 já infetou, pelo menos, 20149 pessoas em França, resultando em 862 mortos. Olivier Véran, ministro da saúde do país, revelou ontem que 2082 pessoas estavam em unidades de cuidados intensivos a precisar de suporte de vida.

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