O compromisso acordado entre as entidades públicas empresariais hospitalares e a Administração Central do Sistema de Saúde é que a atividade assistencial em 2021 seja superior à realizada em 2020, afirmou a ministra da Saúde em entrevista à agência Lusa, a propósito de um ano do anúncio, a 02 de março de 2020, dos dois primeiros casos de infeção com o novo coronavírus.

Dados avançados por Marta Temido indicam que em janeiro de 2021 se registou um decréscimo de cerca de 194 mil consultas hospitalares e de 19 mil cirurgias face ao mês homólogo de 2020, quando as instituições ainda estavam a trabalhar normalmente.

"[O plano para 2021 prevê] aumentos de 9,5% nas consultas externas, designadamente contratualizar mais 17% de primeiras consultas e 7% de consultas subsequentes (…) e um aumento de cirurgias programadas que contratualizámos com os nossos hospitais em 22%”, detalhou.

Marta Temido espera alcançar estas metas com o estímulo à atividade assistencial, decorrente do mecanismo de incentivos criado em meados de 2020, com o recurso a outros setores de atividade, à subcontratação, com “um melhor trabalho em rede” e com um controle da pandemia para níveis que permitam diminuir a perda da atividade assistencial programada como aconteceu em setembro e outubro de 2020.

“Mas, uma vez mais, não depende só dos profissionais de saúde depende da nossa capacidade conjunta de controlar a pandemia”, ressalvou, lembrando que muitos hospitais já retomaram a atividade assistencial e outros estão em vias de o fazer ao longo deste mês.

Se em meados de março os cuidados intensivos estiverem com um valor de utilização entre as 200 e as 300 camas poder-se-á retomar as demais respostas, mas com um ritmo inferior ao que existia antes da covid-19.

No ano passado, contou, quando foi a programação da retoma da atividade assistencial, as instituições diziam que “não é como recuperar de uma greve” ou de “um período de férias, porque os ritmos todos se alteraram”.

“Hoje temos que fazer as coisas de maneira diferente para que haja segurança, higienização, arejamento dos espaços e isso ‘lentificou’ a nossa capacidade de resposta”, sublinhou.

“Mas temos outras armas que talvez não dispuséssemos anteriormente, desde logo esta capacidade de nos articular melhor com o Serviço Nacional de Saúde e com outras entidades fora do SNS para responder àquilo que são desafios nacionais”, sustentou.

O desafio da covid-19 permanece, mas é preciso recuperar as outras necessidades em saúde, disse, manifestando a convicção que o SNS, os operadores privados e sociais “se estão a alinhar” para poderem “responder cabalmente” como responderam na terceira vaga da pandemia.

“Aquilo que o Ministério da Saúde pretende estimular é que essa capacidade de cooperação, de articulação e de partilha de esforços se mantenha, designadamente na área que agora mais nos ocupa e em que estamos mais envolvidos que é a área oncológica”, disse.

Há cerca de 5.000 mil utentes em lista de espera cirúrgica que é preciso dar resposta, começando pelos casos clinicamente mais urgentes.

Por outro lado, também é preciso melhorar os rastreios oncológicos. O objetivo europeu é que, até 2025, 90% população esteja coberta em termos dos rastreios ao cancro do cólon e reto, da mama e do colo do útero.

Contudo, Portugal tem “uma situação muito diferenciada” em termos geográficos relativamente a estas áreas.

“Estamos a fomentar esta reorganização e esta capacidade de todos darem aos rastreios oncológicos a mesma prioridade que nos últimos tempos deram, por exemplo, aos rastreios de covid e estimular uma vez mais este sentido de urgência relativamente a este tema”, salientou.

É preciso fazer “um caminho rápido” para recuperar os rastreios, “sendo certo que o rastreio do ano passado não é por ser feito agora que é recuperado”.

Sobre a ideia de que a sociedade está fechada para proteger o SNS, a ministra disse que muitas vezes dá consigo a pensar "o quão errado isso é".

“O objetivo de travar a transmissão não é para poupar o Serviço Nacional de Saúde é para poupar ‘entre aspas’ as mortes evitáveis por covid, as sequelas de covid que sabemos que também são uma nova área de atividade assistencial para a qual estamos a prepararmo-nos, mas também as outras patologias”.

Governo cria incentivos para recuperar atividade nos centros de saúde

A atividade adicional nos centros de saúde vai ter incentivos financeiros, à semelhança do que aconteceu para recuperar a atividade hospitalar, anunciou a ministra da Saúde.

"Entendemos que era preciso fazer o mesmo ao nível dos cuidados de saúde primários e o Orçamento do Estado para 2021 tem uma norma que abrange esta área, foi regulamentada e irá entrar em vigor no próximo mês", disse a governante.

Marta Temido explicou que este estímulo servirá para aumentar a atividade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), em horários alargados e, portanto, fora do horário normal de trabalho.

"E para quê? Exatamente para permitir mais acesso porque, de facto, estamos a notar obviamente que há menos referenciações hospitalares", afirmou a ministra, reconhecendo que vai demorar muito para recuperar das consequências da covid-19 "ao nível social, ao nível económico e, também, ao nível dos outros cuidados de saúde".

Marta Temido lembrou que, apesar de tudo, as consultas nos CSP aumentaram no ano passado, um crescimento suportado sobretudo no reforço das consultas não presenciais.

"Apesar de o ano de 2020 ter sido um ano como todos conhecemos, aumentaram o número de consultas médicas em 2020 face a 2019 [nos CSP]. É certo que isso foi conseguido também à custa da atividade não presencial, mas de qualquer forma houve mais um milhão de consultas médicas realizadas", afirmou.

Segundo os dados do Portal da Transparência do Ministério da Saúde, nos CSP as consultas presenciais caíram a pique por causa da pandemia, pois houve menos 7,8 milhões. Mas este valor foi compensado por um duplicar de consultas não presenciais, que passaram de 9,1 milhões em 2019 para 18,5 milhões no ano passado.

No que se refere ao mês de janeiro deste ano, foram realizadas mais de um milhão de consultas presenciais nos centros de saúde, valor substancialmente inferior ao registado no mês homólogo (1,9 milhões), e 2,3 milhões de consultas não presenciais, quase três vezes mais do que em janeiro de 2020 (872 mil).

A covid-19 também afetou as consultas ao domicílio nos CSP, que em 2020 foram menos 282 mil do que no ano anterior.

Ainda nos CSP, a ministra disse também que noutras áreas, que não na área médica, se notou uma menor utilização, como, por exemplo, nas consultas de enfermagem e as consultas de outros técnicos.

"Por força da necessidade de colocar esses técnicos em outras atividades, como testes, rastreios e vacinação, essas linhas de atividade tiveram e permanecem com reduções", afirmou.

Por: Susana Oliveira e Helena Neves da agência Lusa