A Assembleia da República vai continuar a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19, uma decisão comunicada aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes parlamentares, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

“A Iniciativa Liberal propõe que o parlamento passe a funcionar, com urgência, em regime especial de emergência. Como afirmámos publicamente, a única forma de travar o contágio é o apelar aos Portugueses que reduzam o contacto social ao estritamente necessário. Não faz sentido que a Assembleia da República não seja a primeira a dar o exemplo”, refere o partido em comunicado enviado à agência Lusa.

De acordo o partido, “não se pretende o encerramento do parlamento”, defende-se a ativação da Comissão Permanente, “órgão composto por representantes de todos os partidos com assento parlamentar”.

“Porque cada hora conta, a Iniciativa Liberal apela ao Presidente da Assembleia da República e aos restantes partidos, para que se tome a decisão urgente de ativar o funcionamento da Comissão Permanente, cancelar as reuniões não-essenciais do Plenário e as Comissões e adotar o regime teletrabalho para todos os funcionários da Assembleia que o possam fazer. O Parlamento deve dar ao país um sinal coerente da importância crucial da redução do contacto social no combate à epidemia”, exorta a IL.

Para os liberais, “a Comissão Permanente tem os poderes necessários para manter em funções as comissões essenciais à adoção das medidas de combate à epidemia, nomeadamente a da Saúde e a dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias”.

“Terá, igualmente, poderes para convocar a reunião urgente do plenário quando quaisquer medidas que o Governo entenda adotar necessitem da aprovação do parlamento”, defende.

Na perspetiva do partido representado no parlamento pelo deputado único João Cotrim Figueiredo, “os deputados e os funcionários parlamentares contactam todos os dias com numerosas pessoas”, sendo por isso “uma potencial origem da disseminação de focos contagiosos”.

A proposta do partido liberal “visa evitar que isso aconteça”.