O Presidente da República decretou ontem a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.

"Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.

A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "É esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto [do estado de emergência] que assinei logo após a autorização da Assembleia da República".

De acordo com Marcelo, "o que fizermos até março determinará o que vai ser a primavera, o verão e quem sabe se o outono". Desta forma, ao Expresso, o Presidente da República admitiu a possibilidade de prolongar o estado de emergência até ao verão.

Além disso, segundo o semanário, cabe ao chefe de Estado "dar cobertura ao atual confinamento apertado do país e as suas previsões apontam para mais dois meses".

A título de exemplo, o jornal refere que na terça-feira à noite, a propósito do oxigénio no Hospital Amadora-Sintra, Marcelo esteve "até altas horas" em contacto com a ministra da Saúde, para acompanhar as tomadas de decisão sobre a crise — o que vai acontecer também pelos próximos meses.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada ontem, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.