A proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, surge depois de ter sido aprovada, por unanimidade, na reunião privada de 06 de abril, a criação de um fundo de apoio às associações do concelho, com base numa moção da CDU.

Inicialmente, a recomendação da CDU propunha, entre outras medidas, a antecipação de verbas a atribuir no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo para 2020, no valor de 800 mil euros, mas, na sequência da discussão da proposta, este ponto foi reformulado.

Em comunicado, o município esclarece hoje que a linha de apoio que vai a votação, no valor de 150 mil euros, “permitirá, de imediato, ajudar as associações a ultrapassar dificuldades de tesouraria que as atingem, através de um processo simples que o executivo também deverá aprovar na próxima reunião privada".

No texto da proposta, citado pela autarquia, pode ler-se que "tem sido política municipal recusar modelos de subsidiação pura", contudo, reconhece que "face à excecionalidade” do momento atual “muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram obrigadas a uma paragem forçada".

De acordo com a câmara, a partir de 28 de abril as associações podem apresentar candidaturas à "Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto - COVID.19", que vai ser criada segunda-feira, sendo elegíveis todas as despesas de funcionamento corrente, como sejam a renda ou encargos equivalentes com imóveis, e as despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos dentro do ano corrente.

À data da votação da proposta da CDU, e em declarações à Lusa, a vereadora da coligação, Ilda Figueiredo, adiantou que a linha de apoio de emergência para as associações com dificuldades de tesouraria visava apoiar todas as associações que o solicitem e que estejam com dificuldades em fazer face às suas despesas fixas, independentemente dos apoios concedidos no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo Popular.

Foi ainda decidida na ocasião a prorrogação do prazo, por seis meses, para as associações executarem os projetos que obtiveram financiamento em 2019 e a flexibilização das condições para o concurso de 2020 ao fundo municipal de apoio ao associativismo popular para que decorra com a maior brevidade possível.