Numa nota sobre a atividade da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) no passado fim-de-semana, o primeiro com recolher obrigatório entre as 13:00 e as 05:00 e ordem de encerramento aos estabelecimentos comerciais nesse período, o MAI adiantou que foram “efetuadas 14 detenções por desobediência às ordens emanadas pelas forças de segurança”, maioritariamente (oito) por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório.

Por desobediência à obrigação de encerramento de estabelecimentos foram detidas duas pessoas e uma por desobedecer à proibição de circulação na via pública. Há ainda registo de uma detenção por resistência, outra por incumprimento das regras para a restauração, e uma por desobediências às regras para prática de atividade física.

Os 221 autos de contraordenação abertos foram maioritariamente por “incumprimento do uso de máscara para acesso, circulação e permanência nos espaços e vias públicas” (60); “incumprimento do uso de máscara nos estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos” (42); “incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas na via pública” (33); e “incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público” (29).

Houve ainda três autos por realização de eventos com mais de cinco pessoas e um por abertura de estabelecimento com espaço para dança.

“Neste período, foram ainda encerrados 51 estabelecimentos e suspensa a atividade de sete outros estabelecimentos, pelo incumprimento das regras de funcionamento (nomeadamente ao nível do horário de funcionamento ou das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico)”, adiantou o MAI.

Portugal contabiliza pelo menos 3.472 mortos associados à covid-19 em 225.672 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.