“A reabertura não significará a retoma do setor. As medidas apresentadas terão um impacto financeiro muito significativo nos espaços e promotores independentes; acarretam grandes despesas, seja na aquisição de materiais de proteção seja na contratação de pessoal, e levam a uma redução de receitas, uma vez que em muitos casos as regras de limitação de audiências tornam financeiramente e, por vezes, fisicamente, inviável qualquer apresentação, sendo ainda previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia”, refere a Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, num comunicado divulgado na quarta-feira à noite na rede social Facebook.

A tomada de posição daquela associação surge após uma “rápida análise” às propostas do Ministério da Cultura para os procedimentos a adotar em teatros, salas de espetáculos e espetáculos ao ar livre na reabertura, prevista para 01 de junho, enviadas a várias estruturas do setor da Cultura nos últimos dias.

A Plateia recorda as dificuldades que as estruturas enfrentam e “a paralisação do setor nos últimos meses”, e considera “fundamental que sejam mobilizados recursos financeiros para novas medidas de emergência e recuperação para as estruturas e trabalhadores do setor”.

“Além disso, paralelamente, terá de ser criada uma linha de financiamento especificamente destinada ao cumprimento das regras de abertura de espaços e de retoma das atividades (compra de equipamentos e materiais, contratação de equipas extra necessárias, etc.), sem a qual a situação financeira de qualquer estrutura, seja financiada pela publicamente ou não, é incomportável”, refere.

A Plateia mostra-se ainda preocupada com a proposta do Governo que significa que “os intérpretes não tenham de usar Equipamentos de Proteção Individual em cena (espetáculos e alguns ensaios) e de que haja alguma flexibilidade no que diz respeito às distâncias a manter em prol de uma atuação ou prestação artística de qualidade”.

“Parece-nos que se está a dizer que estes trabalhadores não têm de ter a mesma proteção que a restante população. Esta exceção coloca-nos muitas dúvidas quanto aos direitos à segurança e saúde no trabalho. Consideramos que se deveria, pelo contrário, recomendar um esforço de adaptação, sempre que possível, das performances e dos espaços de cena às regras gerais e já conhecidas de proteção face ao vírus”, defende.

Também em reação às propostas do Ministério da Cultura para os procedimentos a adotar em teatros, salas de espetáculos e espetáculos ao ar livre na reabertura, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) alertou hoje para o risco de fecho de salas e de atividades, com perda de receitas de bilheteira, considerando necessário o acesso gratuito a testes de rastreio à covid-19 para os profissionais de espetáculos.

O sindicato recorda que esta possível reabertura do setor acarreta grandes responsabilidades para as estruturas que tenham atividades agendadas e para quem gere os espaços que venham a abrir portas, quer se trate de estabelecimentos públicos (nacionais e municipais) ou de privados.

O Cena-STE defende assim que o acesso a testes de rastreio à covid-19 deve ser gratuito para os profissionais envolvidos na produção de espetáculos, sempre que o trabalho implique contacto direto ou as estruturas assim o entendam.

Para tal, diz ser necessária a articulação eficaz entre o Ministério da Cultura e a Direção-Geral da Saúde (DGS), no sentido de providenciar acesso aos testes, no início de ensaios, tal como já acontece já noutros setores de atividade.

Alerta ainda o Cena-STE para "a diminuição da lotação dos espaços", que "impedirá que as receitas de bilheteira cubram, pelo menos, as despesas de abertura de sala, o que levará ao cancelamento de atividades e/ou ao fecho definitivo de espaços de apresentação".

Por isso, o CENA apela à criação de um fundo de apoio à aquisição de materiais de proteção e de limpeza, como acontece no setor do comércio e da restauração.

Quanto à viabilidade de espetáculos em espaços fechados, em diversas áreas artísticas como ópera, bailado ou teatro, com música ao vivo interpretada por orquestra (nomeadamente colocada em fosso), ainda suscita demasiadas incertezas ao Cena-STE.

"A implementação de novos procedimentos implica a multiplicação de tempos de ensaio, montagem e apresentação pública, a adaptação de vestiários e camarins, assim como espaços e métodos de funcionamento de bilheteira, todos munidos de procedimentos, materiais, equipamentos, bem como planos de higienização, efetuados por equipas reforçadas ou contratadas, pela sua especialização", lê-se na posição do sindicato.

O Cena-STE alerta ainda para o facto de não estarem previstas verbas nos orçamentos para pôr em prática as regras necessárias à abertura e funcionamento dos espaços, em período de pandemia.

Defende ainda que o desenho e desenvolvimento de um plano de contingência para cada espaço, com apoio técnico da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

Para o Cena-STE, a abertura de salas a partir de 01 de junho não aponta para a resolução dos problemas financeiros e laborais imediatos e urgentes nem de médio prazo dos trabalhadores. É mais "um encargo para as estruturas artísticas e locais de trabalho e não uma solução".

No fim de semana, também o Movimento Pelos Profissionais do Palco considerou “inviável” a proposta do Ministério da Cultura para a abertura dos teatros em 01 de junho, lamentando que não tivesse sido dado conhecimento da proposta às companhias independentes e às produtoras.

O Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o "Plano de Desconfinamento", que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos a 04 de maio, seguindo-se museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de maio.

Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico". Estas decisões serão “reavaliadas a cada 15 dias”.

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