Segundo um despacho publicado hoje em Diário da República, foi determinada a “aquisição imediata”, por todas as unidades hospitalares e de saúde do SNS e do Ministério da Saúde, “dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual”, para reforçar os “respetivos stocks em 20%, relativamente ao consumo anual dos mesmos registado em 2019, nas respetivas unidades”.

O Governo também decretou a adoção, por estas entidades, de “procedimentos de aquisição [de medicamentos e material médico] mais céleres, de acordo com as disposições legais para realização da despesa pública”.

A Administração Central do Sistema de Saúde também tem de adotar os “mecanismos necessários ao respetivo financiamento”, prossegue o despacho.

Os medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual “considerados necessários para a avaliação de casos suspeitos e para o tratamento de sintomas e complicações associadas a Covid-19” também têm de ser atualizados permanentemente pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

A ministra da Saúde justifica a decisão “atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional” declarada pela Organização Mundial de Saúde, pelo que “importa continuar a garantir as condições” para o tratamento desta doença.

A OMS declarou hoje a doença Covid-19 como pandemia.

Em Portugal, a DGS atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (18), ao passar de 41 para 59.

A região Norte continua a registar o maior número de casos confirmados (36), seguida da Grande Lisboa (17) e das regiões Centro e do Algarve (três cada).

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