Integra também o conjunto de medidas anunciadas pelo município do distrito do Porto, inseridas no combate aos efeitos da covid-19, a criação de um Banco Municipal de Combate à Desigualdade Digital, através do empréstimo temporário de equipamentos informáticos e de apoio ao acesso à Internet para alunos carenciados, refere o comunicado da autarquia.
Estimando investir "cerca de um milhão de euros" no conjunto de medidas em aplicação e já aplicadas nesta conjuntura, a câmara vai ainda alargar "o fornecimento das refeições escolares às crianças do escalão B, bem como passar a prestar esse serviço também ao fim de semana e feriados", lê-se na nota de imprensa.
Entre as "novas medidas excecionais e temporárias até junho", a câmara vai avançar com a "redução da tarifa da água no 2º escalão (dos 6 aos 15 m3), que passará a custar o mesmo que o 1º escalão (até aos 5 m3), uma redução de 23%", num plano dirigido às famílias.
Em relação às empresas, "a devolução das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, às empresas em ?lay-off' ou em encerramento temporário, bem como às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e associações que o requeiram", é o contributo que a autarquia liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro se propõe cumprir.
As medidas hoje anunciadas surgem após a autarquia ter "reforçado financeiramente vários programas de resposta social já existentes, como o Fundo de Emergência Social, o Programa de Emergência Alimentar e o Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos mais carenciados do escalão A, entre várias outras iniciativas".
O comunicado especifica que os "cerca de um milhão de euros" aplicados nestas medidas "serão fundamentalmente financiados pelo recurso às receitas municipais, como a retribuição da concessão das águas e saneamento, bem como pelo cancelamento de iniciativas".
Citado pelo documento, o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, afirma que o município está em "sintonia com a estratégia assumida pela Área Metropolitana do Porto, adotando medidas complementares às poderosas medidas do Governo central, salvaguardando sempre a capacidade futura da câmara municipal poder continuar a ajudar toda a comunidade, designadamente os mais vulneráveis, pois este é o tempo dos mais fortes ajudarem os mais frágeis".
Outra das novas medidas "é a criação de uma linha de apoio financeiro às IPSS do concelho que se candidatem", lê-se ainda na nota de imprensa.
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