O primeiro-ministro, António Costa, participou hoje, na capital italiana, numa reunião com os seus homólogos italiano, Mario Draghi, espanhol, Pedro Sánchez, e grego, Kyriako Mitsotakis – este último remotamente, por videoconferência - por ter contraído covid-19 - , para concertar posições e propostas relativamente aos preços da energia, com vista à cimeira de 24 e 25 de março.

No final do encontro, os quatro líderes indicaram que chegaram a acordo sobre uma posição comum – que continuará a ser trabalhada a um nível mais técnico pelos ministros da Energia dos quatro países – e que farão os esforços diplomáticos necessários para garantir o consenso com os restantes 24 Estados-membros, pois, sublinharam de forma unânime, a atual crise exige “uma resposta europeia” e “já”.

António Costa disse que a “questão central” da energia exige respostas estratégicas da UE, mas também “de curto prazo”, para dar resposta à escalada dos preços. O primeiro-ministro português fez ainda votos para que seja tomada uma decisão.

“Obviamente, é preciso uma resposta à escala europeia, tal como só à escala europeia foi possível responder ao desafio da covid. E é por isso que esta reunião foi muito importante, para podermos alinhar em conjunto, entre estes quatro países, uma proposta concreta, que vamos continuar a trabalhar com os nossos colegas, por forma a que o próximo Conselho Europeu de 24 e 25 de março não seja mais um em que pedimos estudos à Comissão, que não seja mais um onde fixamos orientações, mas onde possamos adotar decisões concretas que sejam imediatamente aplicáveis”, declarou.

António Costa defendeu que essas decisões devem passar essencialmente “pela fixação de um preço de referência máxima para o gás, desta forma evitando a contaminação do preço da eletricidade pela subida indiscriminada do preço do gás, e através de um mecanismo técnico que permita pagar o diferencial entre o preço de referência e o preço que existe neste momento no mercado”.

O chefe de Governo defendeu que “ou há uma resposta europeia que possa ter um impacto efetivo na formação do preço à escala global ou a mitigação de medidas nacionais serão sempre insuficientes para aquilo que é necessariamente o impacto que este brutal aumento de preços está a ter na vida das famílias e na vida das empresas”.

Fazendo votos para que a proposta seja aprovada no Conselho Europeu, Costa disse que, se tal não for o caso, “entre Portugal e Espanha temos neste momento as condições e a decisão tomada de avançarmos em conjunto, no âmbito do mercado ibérico, para a fixação deste novo mecanismo”.

Por seu lado, Mario Draghi, anfitrião do encontro de hoje, defendeu que é necessário “intervir imediatamente” para “apoiar empresas e famílias”, e sublinhou que tal só pode ser feito à escala europeia, ‘bastando’ que a UE mostre a mesma “determinação” que revelou na resposta à agressão militar da Rússia à Ucrânia.

“A UE reagiu com determinação à agressão à Ucrânia. Agora deve encontrar a mesma unidade e determinação para fazer face a esta crise energética”, disse, acrescentando que “a gestão comum do mercado de energia convém a todos”, afirmou.

Também Pedro Sánchez recorreu à “unidade europeia” demonstrada pelos 27 no apoio à Ucrânia para reclamar a mesma determinação face a esta crise energética.

“É importante respostas europeias a problemas europeus, como é o caso da volatilidade insuportável dos preços da energia e gás. Não pode haver 27 respostas distintas”, disse o chefe de Governo espanhol, reforçando que “a guerra demonstrou que só com respostas europeias se pode resolver um problema europeu”.

“Não podemos esperar além de 25 de março, temos que atuar já. E já vamos tarde, devíamos tê-lo feito antes”, afirmou.

Por fim, Kyriakos Mitsotakis também reclamou “uma resposta europeia comum”, com a adoção de “ações que defendam as nossas sociedades, pelo menos enquanto a guerra perdurar e os mercados não estabilizarem”.

“Quando os preços se multiplicam por cinco ou seis não pode haver apenas uma solução nacional. Cada país tem medidas de apoio às empresas e famílias, mas as iniciativas nacionais não são suficientes. São necessárias intervenções europeias harmonizadas enquanto não se reequilibrar os preços do gás e da eletricidade”, afirmou.

Costa acredita que França percebe agora importância das interconexões

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou-se hoje convicto de que a França tem agora consciência da importância das interconexões com a Península Ibérica no contexto da diversificação das fontes de energia, lamentando que tal não tenha sido concretizado há anos.

Em declarações à imprensa após ter participado na reunião, Costa lembrou que “a França já assinou dois acordos com Portugal e com Espanha, um em 2014” e outro já consigo próprio, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez.

O primeiro-ministro considerou que “as questões que foram colocadas pelos reguladores estão hoje ultrapassadas”, pois “eram designadamente dizer que, face à abundância de fornecimento de gás, da Rússia designadamente, não havia necessidade de mercado de reforçar este abastecimento”.

“Sempre achei que foi um disparate ter limitado essa análise a meras condições de mercado e desconsiderar o problema geoestratégico que estava subjacente, que é o facto de a UE não poder estar no grau de dependência energética que está relativamente à Rússia. Se tivéssemos feito essas interconexões quando elas foram acordadas hoje a Europa não estava no problema de dependência em que estava”, observou.

Todavia, realçou que “o passado foi o passado, agora temos é que aprender com ele e, portanto, não perder nem mais um segundo”.

“Eu creio que neste momento a França também tem consciência disso. Tem consciência de que a energia que podemos fornecer é complementar da energia que a França também produz e que também quer naturalmente vender para o mercado europeu, e, portanto, creio que estão criadas as condições”, disse.

António Costa voltou a lembrar “a comunicação que a Comissão Europeia publicou há duas semanas” que “é inequívoca, e um dos exemplos que dá, alem da ligação entre a Grécia e a Bulgária, é a ligação entre Portugal e Espanha, e Espanha e a França, essa é muito clara”.

“E dos contactos que tenho tido com a Comissão Europeia, não tenho a menor das dúvidas que esta interconexão é absolutamente prioritária. E se não for pela França, como é o caminho normal, há caminhos alternativos, mais caros, mais difíceis, mas que não deixarão de ser executados”, concluiu.