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Abre a porta a sorrir, porém nervoso. Daniel está há pouco tempo naquela casa, em Lisboa. Foi nesta cidade que nasceu, cresceu. Se fez homem, nos corredores dos hospitais, nas oficinas. Nas ruas, quando a doença mental de que sofre o tornou indesejável para o trabalho — e também para a vida.
Recebe-nos no exíguo apartamento para onde se mudou há um mês e onze dias. Escolhe falar no terraço, debaixo do céu enevoado de um julho frio. O vento beija-lhe a pele clara. O sol, nos intervalos por entre as nuvens, faísca-lhe nos olhos azuis. Os carros buzinam lá em baixo, sopram avenida acima, avenida abaixo. Indiferentes.
Ignoram que este homem que vive numa casa foi um homem que vivia na rua.
Cresceu sozinho. Foi criado por uma bisavó até aos 15 anos. Jogava à bola e andava em médicos. Um acidente, em 1970, atirou-o durante três anos para o hospital. E aí, tudo se transforma. Os anos seguintes foram correndo a caminho dos médicos, a fazer exames à cabeça, ligado a muitos fios, a ver-se em televisões.
Aprendeu a trabalhar com a madeira. Fez da marcenaria o seu mester, no bairro de Santos, junto ao Tejo; trabalhou numa oficina de dourador, restaurando altares em talha, fazendo nichos, molduras e cardencias.
Mas de nada vale o saber se falta a saúde. E foi a falta dela que lhe fez faltar uma casa — ou um lar. Refugiava-se em casas e restaurantes abandonados de Lisboa. Nesses lugares perdidos,"". Todavia, tinha também sossego. O sossego que não têm os abrigos e albergues, que são a resposta padrão para quem cai na rua.
“Eram muitos micróbios juntos”, dizia um dos utentes da Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), uma associação de Lisboa que dá casa a quem não a tem. Dá casa àqueles que, com a cabeça longe de si, caem na rua.
O programa chama-se Casas Primeiro e começou em 2009. Desde então já apoiou cerca de oito dezenas de pessoas sem-abrigo com problemas mentais na capital e faz aconselhamento a outras instituições para que criem projetos semelhantes noutros pontos do país.
O modelo não é inédito. Chama-se housing first — alojamento primeiro — e é uma resposta aplicada em vários países para solucionar o problema dos sem-abrigo. Na Finlândia são criados bairros inteiros de ex-sem-abrigo que o Estado retira das ruas.
O modelo da AEIPS, contudo, é diferente. Foca-se na resposta a pessoas com problemas mentais (há outra associação em Lisboa que se dedica sobretudo a sem-abrigo com dependência de substâncias). E tem outra particularidade — em vez de criar uma zona da cidade onde se concentrem todos os sem-abrigo, insere estas pessoas em alojamentos nos diversos bairros, nas diversas comunidades, com o objetivo de não sobrecarregar as respostas sociais de cada freguesia (serviços de saúde, subsídios, atividades lúdicas, por exemplo).
“Nunca pomos mais do que uma pessoa por prédio, nem por rua”, explica Teresa Duarte, presidente da associação, fundada em 1987. “Tentamos que as pessoas estejam o mais espalhadas possível, porque queremos que as relações que elas vão estabelecer sejam com outras pessoas que não estiveram em situação de sem-abrigo. Porque quanto mais nós congregarmos essas pessoas, mais elas vão ficar em circuito fechado e é muito mais difícil também elas mudarem, verem uma mudança pessoal e mudarem os seus hábitos”, explica.
Os bairros sociais também não são uma opção, porque “são nas franjas da cidade, com muitos problemas sociais. Não queremos pôr uma pessoa que já tem problemas no meio de outros problemas”. Por estas pessoas numa zona menos problemática, “porque problemas há em todo o lado”, sublinha Teresa Duarte, “ajuda a pessoa, que sabe que tem de cumprir as regras do condomínio, não pode fazer barulho a partir de uma determinada hora — isso ajuda-a a estruturar-se”.
"O sistema está sempre muito focado nas pessoas, como se a responsabilidade fosse delas."
Depois, a pessoa desenvolve um sentimento de pertença. Protege o lugar: “a pessoa pode ter consumos, mas ali é o local onde vai pernoitar, onde vai viver, onde vai cozinhar. Por isso, é bom que aquele seja o seu local mais ‘sagrado’”, explica Inês Almas, coordenadora do projeto.
Daniel também preferia a dispersão. Preferia andar “sempre sozinho. [Passou] por quartos e [esteve] num albergue, mas é muita confusão”, desabafa. Numa casa abandonada, é possível ser livre. É possível sonhar com uma namorada, dormir e ganhar coragem para enfrentar a “loucura do dia-a-dia”.
Os albergues fazem parte de um “modelo progressivo”: centro de alojamento; tratamento; residência de grupo “e depois um dia eventualmente ter uma casa”, explica Teresa Duarte.
“O sistema está sempre muito focado nas pessoas, como se a responsabilidade fosse delas. Por isso, se as pessoas têm um problema mental, têm de se tratar, ou têm de fazer uma desintoxicação — têm de ir por passos, até conseguirem estar em condições de ir para uma casa. O problema é que, estando na rua, isso é tudo muito difícil, porque a casa é uma questão estrutural; sem a casa não é possível fazer absolutamente nada”, defende Teresa Duarte.
“Nem é uma prioridade para elas”, diz Inês Almas. “Aquilo de que as pessoas realmente precisam é um sítio de caráter mais permanente, onde se sintam seguras, onde possam ter os seus pertences, uma planta, um animal — onde se sintam em casa”, acrescenta. É essa resposta que não está num abrigo temporário.
Num albergue não se vive — cumpre-se. Lá, um homem tem horas para tudo: “tem horas para tomar banho, tem horas para jantar, tem horas para a ceia, tem horas para ir para a cama, tem horas para acordar, tem horas para tomar o pequeno almoço”. Tem horas para ir para a rua.
Porque um albergue não é casa; apenas lugar de pernoita, apenas teto efémero. Num albergue, vive-se a prazo, geralmente seis meses. Um albergue “na realidade nunca é uma solução” permanente, diz Inês Almas. “São respostas para amenizar algumas das situações — se está a chover a pessoa não fica a dormir na rua, mas continua sempre sem-abrigo”, diz.
Às vezes, até têm de escolher entre um teto e um trabalho. Se for trabalhar, não o deixam entrar no albergue (por causa dos horários), se for cumprir as regras do albergue, não pode trabalhar, conta Inês.
Para além disso, no passeio, não dá para resolver nada, defendem. Nem sequer as pessoas estão disponíveis. Neste modelo housing first, “a pessoa sente uma segurança — não há nenhuma obrigatoriedade e vamos trabalhando com as pessoas, devagar e ao seu ritmo, vamos estabelecendo vários objetivos”, explica Teresa Duarte.
“Há de ser, por exemplo, tratar da documentação, quando não a têm — e sem documentação não conseguimos fazer nada”. Mas para ter Cartão de Cidadão (e aceder aos serviços sociais, de saúde, etc.), é preciso uma morada, só com ela é possível pensar no resto, inclusive num emprego.
Na indiferença da cidade, “viver na rua é triste e não é”. Mas se olharmos para o ponto de vista puramente económico, viver na rua pode sair mais caro para o Estado. “Este grupo tinha muitos internamentos, exatamente por terem problemas de saúde mental e a rua ser um espaço muito inseguro, que vai exacerbar todos esses problemas”, diz Teresa Duarte.
Problemas que levam a internamentos psiquiátricos, urgências hospitalares, intervenções do INEM, intervenções da polícia, dos tribunais… Tudo contas que são pagas pelo Estado. “Quando as pessoas passam para a casa, tudo isso reduz. Praticamente não há internamentos”, conta Teresa.
Porque as pessoas começam a criar estabilidade. “Temos pessoas que já estão empregadas”, embora o emprego não seja o objetivo do programa. Mas os que não têm emprego “têm o o seu RSI [Rendimento Social de Inserção], ou uma pensão social, e contribuem com 30% do seu rendimento para o projeto.”
Os restantes são pagos pela autarquia. Inicialmente era a Segurança Social quem suportava os custos, porém, desde 2011 a Câmara Municipal de Lisboa assume os restantes 70%.
Até porque, se ignorarmos o facto de estarmos a falar de pessoas, a cidade tem vários benefícios por retirar sem-abrigo das suas ruas. Pode parecer insensível, mas em Cascais, por exemplo, um projeto semelhante foi implementado com apoio do Turismo de Portugal, porque a instituição “conseguiu fazer uma candidatura, justificando que se não houvesse aquelas situações, sendo uma cidade turística, ia ser mais aprazível”, conta Teresa Duarte.
“As pessoas têm várias esperanças, uma delas é a de viver mais, a de viver melhor e de viver de uma forma mais digna”
Aprazível não é, porém, a vida na rua. Porque sempre chove, faz frio e faz calor. Há quem passe e olhe com desconfiança, medo, desdém. Um homem na rua. Há de se chamar Daniel, ou José, Artur, Francisco, Teresa, Maria, António, Carla, Gonçalo. Há de ter um nome, uma história. A Daniel, o que custa é isso: o medo. O medo, à noite, “de os adolescentes roubarem um gajo, meterem fogo a um gajo, ou bater num gajo por estar na rua”.
Agora que tem casa, Daniel sente-se “melhor, mais sossegado”, embora já sem a saúde que tinha há vinte anos atrás, lamenta. Mas pode ter esperança. Tem autorização para tê-la. Para sonhar. Sente-se melhor. Sente-se em casa.
Resolvida a casa, é possível pensar outras coisas. “As pessoas têm várias esperanças, uma delas é a de viver mais, a de viver melhor e de viver de uma forma mais digna”, diz Inês Almas. “Mas, independentemente disso, têm um papel ativo não só aqui, na organização temos um grupo que nos apoia, até quando vamos a palestras falar sobre o housing first e estas pessoas acompanham-nos, para poder falar sobre a sua experiência, há uma maior participação social”.
E com a casa ganham direitos. Há uma “mudança de estatuto”. “Passam a ser moradores, passam a ser vizinhos, passam a ter um papel naquela comunidade, passam a fazer parte.”
É como aprender a viver de novo. É “aprender aquilo de que [uma pessoa já se] tinha esquecido”. Algo aparentemente tão simples como sintonizar o comando de uma televisão equivale a uma batalha.
Depois da entrevista, Inês Almas ensina-o a tirar um café numa dessas máquinas com cápsulas. E a acender o forno, para fazer um assado. Dá-lhe dicas para juntar natas ao frango — e cogumelos.
“O facto de as pessoas terem casa permite-lhes ter acesso a direitos que até aí não tinham"
Cerca de 90% das pessoas abrangidas mantém uma situação habitacional estável, quer no programa, quer de forma autónoma — seja porque reataram relações familiares ou se autonomizaram com outros apoios sociais. “Mas não voltaram à rua, essa é que é a questão principal”, sublinha Teresa.
“A responsabilidade que eu tenho é a que tenho sempre”, diz Daniel. Agora a prioridade já não é encontrar algo para comer, ou comprar meias e cuecas todos os dias. Agora, a prioridade é fazer o pequeno-almoço, almoço e jantar, ou comprar um fogareiro para fazer grelhados no terraço.
Agora, podem fazer o que quiserem. Podem ser quem quiserem, o que até terem um lar não acontecia. Algumas querem e estão a trabalhar. Outras optam, por exemplo, por “investir em projetos educacionais — algumas gostavam de terminar o 9.º ano e podem a fazê-lo, há pessoas que querem desenvolver competências na área da informática e isso é possível também”, conta Inês. “Tudo aquilo que as pessoas a partir dali delinearem em termos de plano individual, nós podemos apoiá-las naquilo que elas sentirem ser prioritário também para si, não passa só pelo emprego ou pelo tratamento, passa por outras áreas da sua vida”.
“Por exemplo”, acrescenta Teresa Duarte, “algumas pessoas que têm família e que têm filhos dizem-nos: ‘ter uma casa permitiu-me retomar a relação com o meu filho, que já me pode vir visitar e eu já posso acompanhar o processo’”. E aqui a AEIPS pode ajudar a marcar visitas com as instituições onde as crianças tenham sido recolhidas, por exemplo.
“O facto de as pessoas terem casa permite-lhes ter acesso a direitos que até aí não tinham — e esse é um deles”, acrescenta Inês Almas.
“Lembro-me sempre de uma pessoa que disse que quando estava na rua não se permitia ter sonhos — para não sofrer. Na rua, uma pessoa não pode estar à espera de nada”, conta Teresa Duarte. “As pessoas dizem muitas vezes que casa permitiu-lhes autorizarem-se a ter esperança”.
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