A EDP Comercial e a Galp revelaram na última quarta-feira ser intenção das empresas subirem o preço do gás. A primeira aponta para outubro essa mesma medida, com um aumento de 30 euros, ao passo que a segunda não tem valor ainda definido. A Deco, contudo, deixou esta quinta-feira um alerta, salientando que o preço não pode ser alterado a meio dos contratos, a não ser que o mesmo contemple essa possibilidade e mesmo assim tem de ser comunicado a alteração de preço ao consumidor com uma antecedência de 30 dias.

"Os consumidores domésticos, durante a vigência do seu contrato, não lhes pode ser imposta uma subida deste género do preço do gás, mas se os seus contratos tiverem prevista a possibilidade de a empresa propor uma alteração a esse preço eles poderão receber uma comunicação por parte da empresa a propor essa alteração de preço. Essa comunicação da empresa deve ser enviada com 30 dias de antecedência e deve informar o consumidor que ele não é obrigado a aceitar essa alteração de preço, porque durante a vigência do seu contrato tinha sido acordado um preço para esse período e ele pode recusar essa proposta de alteração de preço. Recusando, obviamente, o contrato será rescindido e o consumidor deve procurar um novo comercializador e fazer a mudança de comercializador sem qualquer custo", revelou a jurista Ingride Pereira à TSF.

Refira-se que o Ministério do Ambiente revelou ontem que esta quinta-feira irá apresentar soluções para fazer face às subidas de preços do gás.