Os deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovaram por unanimidade um requerimento apresentado pelo PSD para ouvir o diretor daquele museu, em data ainda a anunciar.

Na semana passada, depois de uma reunião da ministra da Cultura com diretores de museus e monumentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural, António Filipe Pimentel anunciou ao jornal Público que deixará o cargo de diretor do MNAA em junho.

À Lusa, Pimentel explicou que sai da direção, ao fim de nove anos, "por falta de condições" para trabalhar numa instituição que "está no limite das forças", mas na decisão estará implícita uma crítica à proposta legislativa da tutela para a autonomia dos museus.

Criado em 1884, o MNAA é um dos museus com maior número de obras classificadas como tesouros nacionais, e é um dos mais importantes museus públicos devido ao seu espólio dentro do património histórico do país.

"Não faz sentido, nem tenho condições para continuar, e sobretudo politicamente não existe uma filosofia que apoie o museu", disse o responsável, apontando, nomeadamente, a falta de recursos humanos, numa "pressão constante", que tem obrigado ao encerramento temporário de várias salas ao longo dos anos.

O novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, deverá abranger as 30 designadas unidades orgânicas tuteladas pela DGPC e pelas Direções Regionais de Cultura (DRC).

O documento tem sido criticado por vários diretores de museus e organismos representantes do setor, sobretudo quanto à falta de uma autonomia fiscal e jurídica.

Na terça-feira, numa audição pública sobre a proposta de lei, promovida por aquela comissão parlamentar, vários diretores de museus e de entidades representativas do setor denunciaram a "carência dramática" de recursos humanos e suborçamentação dos museus e monumentos do país.

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