A proposta, apresentada pelos deputados do movimento independente na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, foi aprovada com a abstenção do PS, BE e PAN.

Segundo André Noronha, deputado do movimento, no que concerne à educação, existe “um certo vazio”, tendo a moção o intuito de “exortar o Governo a definir e informar” sobre como deve ser organizado o próximo ano letivo.

“Estamos a dois meses do início do ano letivo e não se percebe se é presencial ou se é à distância. Há um vazio muito grande”, referiu o deputado, acrescentando que o Governo, apesar de já ter anunciado que todos os alunos terão acesso a equipamentos técnicos para aceder à internet, ainda não tornou claro como o pretende fazer.

A moção propõe que a Câmara Municipal do Porto recomende aos ministérios da Educação e da Saúde a definição, “com urgência”, de orientações sobre como deve reabrir e ser organizado o novo ano letivo.

Paralelamente, exorta o Governo a “definir e informar de que forma vai cumprir as suas obrigações legais ao nível da ação social escolar” e de que forma “vai assegurar” aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário os equipamentos e meios de acesso à internet.

Para o deputado Artur Ribeiro, da CDU, é fundamental que o Governo “diga como vai fazer e defina as medidas que pretende tomar”.

“Há um problema de desigualdade muito grande que tem de ser resolvido no próximo ano letivo”, disse, referindo-se há falta de equipamentos e acompanhamento dos estudantes.

Já para Gustavo Pimenta, deputado do PS, esta é uma área em que é preciso “extremo cuidado” e “não se pode andar depressa”.

“Esta recomendação é a nosso ver precipitada”, considerou, afirmando, no entanto, “perceber a preocupação”.

Por sua vez, o deputado social-democrata Francisco Carrapatoso reconheceu que, apesar “da dificuldade em fazer previsões”, não é possível “adiar o planeamento do ensino por mais tempo”.

“Era importantíssimo que o Governo anunciasse o plano de ação e tornasse claro para todos os agentes educativos o que esperar em setembro”, disse.

Também a deputada Susana Constante Pereira, do BE, afirmou “partilhar” das mesmas preocupações, considerando que a tutela tem estado “aquém” nos últimos meses em relação ao acesso a uma “educação plena” para todos os jovens.

“Ainda assim, esta reclamação e reivindicação para que haja um plano presencial parece precipitada. É preciso mais informações sobre um plano A e B e como é que o plano B assegura que todos os jovens têm acesso a uma qualidade de ensino plena”, considerou.

Portugal contabiliza pelo menos 1.549 mortos associados à covid-19 em 40.415 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.