Em declarações aos jornalistas, no final de reunião hoje, em Lisboa, com o primeiro-ministro, que durou quase três horas, o representante da Plateia - Profissionais Artes Cénicas, Carlos Costa, disse que as estruturas sublinharam a importância de se avançar com “uma política integrada da cultura”.
“O primeiro-ministro reconheceu que há uma suborçamentação no apoio à criação artística e uma suborçamentação da cultura em geral”, disse o representante daquela associação de profissionais.
Questionado sobre se tinham conseguido obter um compromisso sobre o objetivo de 1% do Orçamento do Estado, na dotação para a Cultura, o representante da Plateia disse que o primeiro-ministro lhes transmitiu a possibilidade de um crescimento das verbas para a cultura, no próximo Orçamento, embora sem atingir 1%.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), André Albuquerque, por seu turno, mostrou-se satisfeito com a reunião, e afirmou: “Não é todos os dias que organizações da cultura são recebidas pelo primeiro-ministro”.
“Esperamos agora por atitudes concretas, nomeadamente de legislação, verbas e soluções que tenham a ver com o reconhecimento da necessidade de alterar este modelo”, disse André Albuquerque.
"Nesta reunião manifestámos ao primeiro-ministro as nossas preocupações com a situação concreta que estamos a atravessar com o concurso para as artes, mas também com uma situação mais estrutural que tem a ver com o papel que a criação artística tem e deve ter no desenvolvimento do país, e também com o papel que o setor cultural tem de ter nesse mesmo desenvolvimento sustentado", disse Carlos Costa.
O representante da Plateia acrescentou que, da parte de António Costa, "ficou o compromisso de, já a seguir ao encerramento deste concurso, trabalhar no sentido de encontrar soluções que permitam corrigir as falhas [do concurso]", na base de "algumas das situações que provocaram os movimentos de protesto da semana passada".
Carlos Costa frisou, porém, que o trabalho não acaba aí, já que é necessário avançar com uma política integrada para o país que não diga apenas respeito à criação artística, mas a todo o setor cultural.
Por seu turno, o representante do Cena-STE, disse terem ficado satisfeitos com a reunião com António Costa, e sublinhou que agora o que esperam é "atitudes concretas, legislação e financiamento".
Referiu ainda que não lhes pareceu que haja abertura do primeiro-ministro para mais financiamentos para o concurso que está em curso.
"A única coisa de concreto que há sobre isso é que, decorrendo agora as audiências de interessados, se houver alguém que entretanto passe para um nível em que tem de ter financiamento, as verbas que servirão para corrigir essas novas estruturas não irão absorver aquilo que existe, já depois destes vários reforços", acrescentou.
André Albuquerque disse esperar que a luta alastre a outras áreas da cultura, como o cinema e o património, sublinhando que, caso continuem sem soluções no curto prazo, vão ter de "ponderar o que vão fazer até ao próximo orçamento".
"Não temos intenção de parar até termos um por cento [do Orçamento do Estado] para a cultura", referiu, sub,inhando, todavia, que não há nada decidido em concreto, "seja de protestos ou de outra índole".
Na reunião de hoje com António Costa participaram, além dos representantes do Cena-STE e da Plateia, Tânia Guerreiro, pela Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Pedro Penilo, pelo Manifesto em Defesa da Cultura, e Ana Cristina Vicente, pela Performart, associação que congrega instituições como os três teatros nacionais — São Carlos, D. Maria II e São João —, as fundações de Serralves e do Centro Cultural de Belém, o Teatro Viriato e o Teatro do Bolhão, entre outras entidades.
Estas estruturas foram recebidas pelo primeiro-ministro, António Costa, na sequência dos protestos decorrentes da divulgação dos resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), para o quadriénio 2018-2021.
Os concursos deste programa partiram com um montante global disponível de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor, e, na quinta-feira, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas da dança e do circo contemporâneo e artes de rua.
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