"O PCP considera que toda a situação tem de ser esclarecida e que se explicite claramente que medidas vão ser tomadas para que todas as estruturas de todas as áreas que requereram apoio e não o obtiveram possam prosseguir a sua atividade", lê-se no texto, no qual se questiona ainda "o que será feito nos casos em que o apoio atribuído se revelar insuficiente", "que novas regras serão agora implementadas" e "qual é, afinal, a linha política do Governo".

O requerimento da bancada comunista sublinha que, "no caso do teatro, aparentemente, são obliterados os percursos de companhias e estruturas que ao longo de anos tiveram e têm um papel incontornável na vida cultural" portuguesa, "várias com um historial de verdadeira descentralização cultural que tem de ser valorizado e não pode ser esquecido".

"Note-se que estes não são problemas que se reduzem apenas a um caso pontual dos apoios ao teatro. Também no caso das áreas do circo, da dança, das artes plásticas e dos cruzamentos disciplinares se verifica uma gritante escassez de verbas que dita a exclusão de candidaturas elegíveis e não permite uma resposta adequadas às necessidades de desenvolvimento do país", lamenta o grupo parlamentar do PCP no requerimento à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, presidida pela socialista Edite Estrela.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciara há semanas um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros da dotação para a criação artística já em 2018, adiantando que em 2019 será superada a meta de investimento prevista no programa do Governo.

De acordo com os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), comunicados aos candidatos, e a que a agência Lusa teve acesso, cinquenta candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio estatal, deixando de fora várias estruturas que tiveram apoio no passado.

De fora do concurso, fica o Teatro Experimental de Cascais, duas companhias profissionais com sede em Coimbra - O Teatrão e Escola da Noite -, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã.

Igualmente excluídos estão o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, a associação GRIOT, Chão de Oliva, o Teatro dos Aloés, a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.

Entre as companhias com projetos apoiados, neste projeto de decisão, estão o Teatro do Elétrico, o Teatro Extremo, a Ar de Filmes, a Este - Estação Teatral, a Companhia de João Garcia Miguel, o Teatro Art'Imagem, a Mala Voadora, o Teatro do Vestido, as Comédias do Minho, o Teatro da Garagem, o Teatro Meridional, o Teatro do Bolhão, a Amarelo Silvestre, o Teatro da Rainha, a associação Enlama, a Escola de Mulheres, o teatromosca e mais 33 estruturas de diferentes pontos do país.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia - Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto divulgado no sábado anunciaram que vão decorrer ações de protesto na próxima sexta-feira em Lisboa e no Porto, "na sequência dos resultados dos concursos de apoio às artes da DGArtes".

O CENA marcou já uma conferência de imprensa para terça-feira pelas 20:30, e uma concentração frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, na próxima sexta-feira, para exigir a criação de um novo modelo de apoio às artes.