As recomendações são feitas no relatório de inventário e análise que a DGPC fez à coleção de arte contemporânea do Estado -- a denominada 'Coleção SEC' --, consultado hoje pela agência Lusa.

Por despacho governamental, publicado em julho de 2019, a DGPC tinha até dezembro passado para rever a inventariação daquela coleção de arte, composta por cerca de um milhar de obras de artistas portugueses e estrangeiros, dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.

Além de confirmar que desconhece o paradeiro de 112 obras de arte (94 da coleção e 18 do acervo do Centro Português de Fotografia), a DGPC sustenta que a tutela deve encontrar um local que possa funcionar como reserva da coleção e que tenha capacidade para acolher também as mais aquisições de arte contemporânea.

A escolha, defende a diretora-geral, Paula Silva, pode recair em instituições que tenham essa vocação, como o Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, em Lisboa, ou a Fundação de Serralves, no Porto, ou um local "alternativo, descentralizado, que poderia funcionar também como local de exposição", lê-se no documento.

A DGPC defende a criação de um manual de gestão e de utilização, assim como uma equipa técnica permanente que trate da monitorização da coleção, para contrariar o que aconteceu à coleção de arte nas últimas décadas: "inexistência de fontes bibliográficas ou documentais" e de "quaisquer documentos de natureza técnica".

No entanto, a Direção-Geral do Património Cultural alerta para a falta de recursos para o concretizar.

"No quadro em que se pretende implementar uma nova política integrada de aquisição, gestão e exposição de obras de arte da coleção, não será possível ao departamento de museus, conservação contribuir para a prossecução das tarefas", refere.

Segundo o despacho de julho de 2019, a DGPC devia "apresentar uma estratégia plurianual para a exibição das obras de arte que integram a coleção do Estado, incluindo uma proposta de programação para o biénio de 2020/2021, em articulação com o trabalho desenvolvido pela Comissão de Aquisição de Arte Contemporânea".

Adicionalmente, devia ainda ser escolhida uma pessoa responsável pela programação e curadoria da coleção.

A DGPC tem também de "apresentar uma nova solução tecnológica para a inventariação e gestão da Coleção de obras de arte do Estado, bem como para a sua disponibilização 'online'".

No relatório final, a DGPC corrobora a necessidade de existir um colégio de pessoas que pensem a programação da coleção e uma curadoria, mas não são adiantados nomes.

É proposta a apresentação, no final deste ano, de um programa de atividades para 2021.

Também é especificada uma exposição, para abril de 2021, na Galeria D. Luís I, no Palácio Nacional da Ajuda, para dar a conhecer e permitir o estudo da coleção. É referido ainda que o Museu do Chiado, em Lisboa, deverá acolher uma exposição temporária com as recentes aquisições de arte contemporânea.

O grupo de trabalho que fez o inventário da coleção de arte do Estado foi coordenado pela diretora do departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC, Teresa Mourão.

Filipe Serra (assessor da DGPC), Maria João Vasconcelos (diretora do Museu Nacional Soares dos Reis), Adelaide Ginga (então diretora do Museu do Chiado) e Ana Paula Machado (curadora do Museu Nacional Soares dos Reis), também integraram o grupo de trabalho.

A coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura inclui obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado.

Está dispersa por vários organismos, como embaixadas, gabinetes oficiais, direções regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.