A ser hoje ouvida no parlamento, numa audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por causa de denúncias públicas sobre práticas discriminatórias na doação de sangue por homens homossexuais, a presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação garantiu que o IPST “não é uma instituição discriminatória, pelo contrário”.

O IPST “procura ser uma instituição o mais inclusiva possível”, sublinhou Maria Antónia Escoval Martins, lembrando que a doação de sangue em Portugal é “benévola, voluntária e anónima”, em que “todos os cidadãos podem candidatar-se à dádiva de sangue”.

No entanto, e depois de tornadas públicas denúncias de alegadas práticas discriminatórias, o IPST abriu três processos de inquérito a profissionais do organismo.

“Porque não queremos que reste nenhuma dúvida em relação a estas situações. Neste momento os processos estão em curso, sei que os profissionais visados já foram ouvidos e aguardamos o relatório final”, revelou a presidente do IPST.

Maria Antónia Martins esclareceu que um destes processos é referente ao médico que, numa resposta por mail, escreveu que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue”, enquanto os outros dois são dos profissionais que fizeram a triagem a Bruno Gomes d’Almeida e cujo caso a Lusa denunciou.

Relativamente ao primeiro caso, a responsável acrescentou que o médico foi também afastado das funções que exercia na rubrica “O médico responde”.

Relativamente aos critérios internacionais, a que o tal médico faz referência no mail de resposta para justificar a exclusão dos homens homossexuais da dádiva de sangue, Maria Antónia Martins disse aos deputados que existem diferentes critérios e que numa avaliação aos 27 estados-membros da União Europeia, Estados Unidos, Austrália e Canadá concluíram que há diferentes períodos de suspensão para os homens que têm sexo com homens e durante o qual não podem dar sangue.

“Destes, seis têm uma suspensão definitiva para a dádiva de sangue de homens que têm sexo com homens, nove mantêm uma suspensão por 12 meses, três têm uma suspensão por seis meses, três por quatro meses, quatro por três meses e cinco têm neste momento uma avaliação individual”, apontou, acrescentando que no caso do Reino Unido há uma suspensão por três meses, sendo este um país com “uma avaliação de risco extraordinariamente bem feita”.

A responsável adiantou também que em 2019 tiveram duas reclamações por casos de discriminação na doação de sangue, número que aumentou para seis em 2020 e que se repetiu nestes primeiros meses de 2021.

“Os nossos profissionais não são pessoas discriminatórias, são pessoas inclusivas, são funcionários públicos que tudo dão a esta instituição”, defendeu.

Maria Antónia Martins garantiu que não existem normas internas relativamente aos critérios de triagem clínica por comportamentos de risco, mas admitiu que possa haver profissionais que apliquem diferentes períodos de suspensão, razão pela qual pediu que a norma seja clarificada para que não haja “sequer a possibilidade de ter duas leituras”.