“O que tem sido anunciado e tem sido trabalhado com o Ministério da Administração Interna passará não pela absorção, mas pela fusão entre a PSP e o SEF”, afirmou Magina da Silva, depois de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, após dias de polémica em torno da morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março.

O diretor da PSP disse ter “proposto, de forma muito direta”, e que abordou o assunto “com o senhor Presidente”, que a PSP seja extinta e o SEF extinto.

“E surge uma polícia nacional, como, aliás, acontece em Espanha, França e Itália”, descreveu.

As declarações motivaram uma reação por parte de Eduardo Cabrita. O ministro da Administração Interna afirmou à agência Lusa que a projetada reforma no âmbito do SEF  será anunciada "da forma adequada" pelo Governo "e não por um diretor de Polícia".

Horas depois, em comunicado, o Diretor Nacional da PSP respondeu à "polémica aparentemente gerada", dizendo que "apenas apresentou a sua visão pessoal" para a reestruturação em curso.

Magina da Silva diz ainda que o "processo de reestruturação em curso afigura-se como uma oportunidade para a ‘atualização’ da designação da PSP, uma vez que esta prossegue uma pluralidade de atribuições, constituindo-se não só como uma polícia de prevenção criminal, mas também integra outras valências e executa outras missões, nomeadamente de investigação criminal, de polícia administrativa especial (licenciamento e fiscalização de armas, munições e explosivos e de licenciamento e fiscalização da atividade de segurança privada), de segurança aeroportuária e, eventualmente, do controlo de fronteiras, caso tal seja decidido pelo Governo”.

A hipótese de extinção do SEF a transferência de competências para a PSP e GNR foi noticiada nos últimos dias pelo semanário Expresso e diário ‘on-line’ Observador e não teve qualquer comentário da parte do Governo.

Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, evitou falar sobre a matéria e remeteu esta questão para mais tarde.

Questionado se via com bons olhos esta mudança nas polícias, Magina da Silva disse que a PSP é "uma força de segurança que cumpre com o quadro legal que os decisores políticos e o legislador assim entenderem".

"Cá estaremos para tratar de mais este desafio" para os agentes da PSP e do SEF, acrescentou, e prometeu acolher bem no seio da nova polícia os agentes dos serviços de fronteiras.

[Notícia atualizada às 23h54]

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