“Os dirigentes do ensino superior são, neste momento, responsáveis por aquilo que possam ser as quebras de financiamento para o ano 2018, disse Gonçalo Velho à agência Lusa, no final de uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Gonçalo Velho adiantou que existe “um importante bolo financeiro que está concentrado e garantido ao nível do Orçamento do Estado” para o programa de regularização extraordinária dos precários do Estado (PREVPAP) e para o emprego científico, "mas se os reitores e os presidentes dos politécnicos, não executarem os concursos essa verba não será executada”.

“Isso é de uma grande irresponsabilidade porque nós estamos a conseguir construir verbas para o financiamento do ensino superior e ciência que depois podem não ser executadas por irresponsabilidade dos dirigentes e isso e inadmissível”, criticou Gonçalo Velho.

Na reunião, segundo o dirigente sindical, foram discutidas matérias do Orçamento do Estado para 2018 e da implementação da lei do emprego científico e do programa de regularização dos vínculos precários.

“Analisámos com muito detalhe os números do Orçamento do Estado, verificámos as margens que são possíveis de execução orçamental, quer para a implementação do programa de regularização de vínculos precários, quer para o financiamento da lei de emprego científico, e verificamos que ambos são possíveis”, sublinhou.

Segundo o presidente do SNESup, o ano de 2016 teve uma falha de execução orçamental superior a 68,5 milhões de euros.

“Aquilo que estivemos na prática a tentar limar arestas foi em relação ao regulamento do emprego científico, que está muito atrasado e que é importante que exista para a implementação do programa”, e “conseguimos já chegar a uma posição que permite resolver vários problemas”, avançou.

Neste momento, adiantou, o ministro pode aplicar a portaria de regulamentação do emprego científico.

“Sabemos que tem havido algumas reservas por parte do Ministério das Finanças, mas queremos que essa portaria seja implementada urgentemente”, defendeu.

Relativamente ao PREVPAP, foi discutida "a questão da implementação para resolver o problema dos investigadores e a questão dos docentes convidados”, que estão há vários anos a sofrer necessidades permanentes.