O defeso de camarão, que deverá decorrer de 15 de novembro até 14 de março, vai abranger a baía de Maputo, a foz do rio Limpopo, na província de Gaza, e as províncias de Inhambane e Sofala, disse à comunicação social César Maphossa, diretor da Divisão da Fiscalização Marítima no Instituto Nacional do Mar (Inamar).
Além do camarão de superfície, isto é, de profundidade até 15 metros, o Governo moçambicano vai interditar também a captura do caranguejo de mangal a partir de 01 de novembro e até 31 de dezembro.
A medida visa permitir a reprodução das espécies, prevendo-se sanções para quem não obedecer ao período de veda, entre as quais está a apreensão do pescado, segundo a legislação pesqueira.
“Em última instância, até se pode privar a liberdade do prevaricador, [isto] também está previsto na legislação”, disse César Maphossa, alertando que todos os estabelecimentos de venda de camarão e caranguejo deverão ter uma declaração sobre a sua proveniência, pelo menos durante o período de veda.
Os últimos dados estatísticos divulgados, em 2020, indicam que Moçambique movimenta anualmente entre 70 e 100 milhões de euros anuais no setor da pesca.
Grande parte do pescado moçambicano tem como destino os mercados da União Europeia, especialmente Portugal e Espanha.
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