PS

O site de campanha do Partido Socialista tem como título "António Costa2022". Nele pode ser consultado o programa eleitoral, intitulado “Juntos seguimos e conseguimos", e que está dividido em quatro "desafios estratégicos", ao longo de quase 120 páginas.

Nos capítulos "Erradicação da pobreza" e "Envelhecimento e qualidade de vida", os socialistas propõem:

  • Assegurar o aumento extraordinário das pensões previsto na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Segundo o documento, a atualização extraordinária "é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)".
  • Adaptar a Segurança Social aos desafios do envelhecimento com medidas que garantam a sua sustentabilidade:
    • reforçando a diversificação das suas fontes de financiamento, "nomeadamente alargando a lógica já existente de consignação de receitas fiscais para o fortalecimento do sistema";
    • estimulando a adesão a certificados de reforma e a outras poupanças de natureza idêntica;
    • fomentando a existência de esquemas complementares de segurança social em sede de negociação coletiva;
    • aprofundando o combate à fuga e evasão contributiva, "nomeadamente aumentando as bases de incidência para desencorajar práticas de subdeclaração".

PSD

Sob o mote "Novos Horizontes para Portugal”, o programa do PSD tem mais de 160 páginas divididas em 16 capítulos.

No capítulo "Aposentação e envelhecimento ativo", os sociais-democratas propõem:

  • Criar um sistema único e universal para todos os trabalhadores, sejam eles do setor público e do setor privado, dependentes ou independentes, "sem regimes especiais ou tratamentos mais favoráveis para determinados grupos";
  • Preservar e reforçar o atual modelo de financiamento do contrato social, assente na solidariedade intergeracional e na solidariedade de base profissional;
  • Introduzir o princípio da justiça intra e intergeracional na relação entre o esforço contributivo dos trabalhadores e empregadores e o valor das prestações sociais, "com uma clara separação entre a função redistributiva e as funções de poupança e de seguro social e adequação nos sistemas de proteção social";
  • Concretizar o previsto na Lei de Bases da Segurança Social: "o princípio da diversificação das fontes de rendimento na proteção social";
  • Flexibilizar a idade de acesso à pensão por velhice;
  • Introduzir mecanismos de reforma a tempo parcial "que permitam prolongar a vida ativa, continuar a trabalhar e a acumular a perceção de rendimentos do trabalho e de pensões";
  • Maior celeridade no pagamento das pensões. "Diminuir os tempos médios de processamento e pagamento deve ser prioridade da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões", argumentam os sociais-democratas no seu programa.

Bloco de Esquerda

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda está disponível em várias versões (inclusive em braille). Com o mote "Razões fortes, compromissos claro", está dividido em seis grandes temas.

No capítulo "Valorizar as pensões e fazer justiça a quem trabalhou", os bloquistas  propõem:

  • Alterar as regras de atualização das pensões, integrando no cálculo os valores do crescimento e da inflação, "garantindo que nenhuma pensão perde poder de compra de ano para ano";
  • Aumentar o valor mínimo das pensões, "de modo a garantir que, independentemente dos apoios e dos complementos sociais aplicáveis, o valor das pensões de carreiras contributivas de 20 ou mais anos de descontos fica sempre acima do limiar de pobreza";
  • Eliminar o “fator de sustentabilidade”. De acordo com o programa dos bloquistas, "depois de todas as alterações aprovadas entre 2017 e 2020 ele já só tem uma aplicação residual (cerca de 10% das pensões requeridas)":
  • Retirar o corte aplicado a quem se reformou entre 2014 e 2018;
  • Recalcular as pensões de quem tem mais de 40 anos de descontos, bem como das pensões dos regimes de desgaste rápido, para eliminar do seu valor o corte do fator de sustentabilidade.
  • Aprofundar o conceito de “idade pessoal da reforma”, para um regime mais justo e progressivamente sem cortes. De acordo com o programa do BE, a idade pessoal deve ser reduzida face à idade geral:
    • em função de carreiras acima dos 40 anos de descontos, em pelo menos um ano por cada ano a mais de contribuições;
    • em função do trabalho por turnos em pelo menos seis meses por cada ano de trabalho nesta modalidade;
    • em função do trabalho realizado com elevados grau de incapacidade;
  • Diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social. Isto é, a contribuição deve ser feita não apenas em função do número de trabalhadores, mas também do seu valor acrescentado líquido. O bloco propõe uma contribuição de 0,75% sobre o Valor Acrescentado Líquido das grandes empresas (excluindo todas as PME).

CDU

No "Compromisso eleitoral" do PCP, os comunistas (que concorrem, mais uma vez, em coligação com os Os Verdes), dividem o seu programa em cinco grandes áreas.

No ponto "Assegurar a dignidade dos idosos, combater a pobreza e as desigualdades, valorizar as reformas e pensões,
combater os baixos salários", os comunistas propõem:

  • A atualização anual de todas as pensões, incluindo das que estiveram congeladas, com um valor mínimo em 2022 de 10 euros.
  • Garantir melhores pensões no futuro "valorizando hoje os salários, as carreiras e as profissões e combatendo e erradicando a precariedade";
  • Reconhecer as longas carreiras contributivas, assegurando o direito à reforma com 40 anos de descontos e acabar com o fator de sustentabilidade;
  • Repor a idade de reforma aos 65 anos e eliminar penalizações sobre os pensionistas "empurrados" para reformas antecipadas.

CDS-PP

O programa do CDS-PP, intitulado “Direita Certa: Pelas mesmas razões de sempre”, apresenta quinze compromissos.

No ponto "Compromisso vida de dignidade", os centristas propõem:

  • Complemento de pensão no Inverno: apoio suplementar a idosos carenciados tendo em visto o alívio da despesa do aquecimento das casas.

PAN

"Agir Já" é o lema do Pessoas–Animais–Natureza nestas eleições. O programa, com mais de 170 páginas, está dividido em grandes 10 temas.

No capítulo "Direitos Humanos. Dignidade e Pertença" pode ler-se:

  • Valorizar as reformas e pensões como condição necessária ao combate à pobreza, através da criação de um novo escalão (entre 2 e 2,5 IAS) onde seja garantido que, em conjunturas de menor crescimento económico, o valor real da pensão não diminui;
  • Rever as condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência.

Chega

O programa eleitoral do Chega para as legislativas é um "complemento" do Programa Político 2021 aprovado no VII Conselho Nacional (a 2 e 3 de julho de 2021, em Sagres), como explica o partido no seu site, e tem 14 pontos.

No capítulo "Contra os socialismos, melhorar pensões e reformas sem matar o futuro a crianças e jovens", o Chega propõe:

  • Implementar uma reforma mínima garantida, equivalente ao salário mínimo nacional;
  • Promover o papel da iniciativa privada "encorajando a poupança pessoal, planos de poupança-reforma, caixas de pensões ou associações de assistência mútua"; 
  • Defender a transição progressiva para um sistema contributivo "que, para ser sustentável, deve assentar, sobretudo, na capitalização e administração individual das poupanças";
  • Defender a liberdade de escolha dos cidadãos entre os sistemas público, mutualista ou privado, "que incentive o aumento dos rendimentos de pensionistas e reformados". 

Iniciativa Liberal

Sob o lema "Portugal a Crescer", o programa da Iniciativa Liberal é o mais extenso de todos: tem mais de 600 páginas. No entanto, os liberais disponibilizam também um "sumário", bem mais curto com cerca de 10 páginas. Em ambas as versões, o partido apresenta 98 medidas.

Nos capítulos "Reformar o sistema de pensões em Portugal" e "Promover o envelhecimento ativo", os liberais propõe:

  • Eliminar a componente de TSU que recai sobre a entidade empregadora, "sendo esse montante total e obrigatoriamente integrado no salário bruto do trabalhador (o custo laboral total para as empresas manter-se-á inalterado por via da introdução desta medida), de forma faseada durante um período de tempo adequado";
  • Criar um novo pilar no sistema nacional de pensões de reforma alicerçado num mecanismo de capitalização de poupanças;
  • Aumentar os limites da taxa global de bonificação e ajustar a forma de cálculo das pensões;
  • Criar incentivos para empresas que empreguem pessoas em idade reforma de uma forma flexível;
  • Flexibilizar o mercado de trabalho para pessoas com direito a reforma, "procurando incentivar uma passagem mais gradual do mercado de trabalho para a reforma";
  • Dar liberdade aos empregadores e trabalhadores para, de forma unilateral, poderem reduzir o horário ou cessarem o contrato de trabalho de uma forma mais flexível do que está previsto atualmente no Código de Trabalho para o regime geral.

Livre

"Concretizar o futuro" é o mote do programa do Livre para as eleições de dia 30. Dividido em 21 capítulos, o manifesto pode ser descarregado em versão pdf (com mais 100 páginas) ou consultado numa versão online.

No capítulo "Trabalho, Rendimento, Tempo e Proteção Social", o Livre propõe:

  • Assegurar a sustentabilidade de uma Segurança Social pública inclusiva, reforçando e diversificando o financiamento do sistema de segurança social, através do combate à evasão contributiva ou da consideração da real remuneração (e não apenas do salário base) no cálculo da contribuição;
  • Não aumentar a idade mínima de reforma, "com planeamento para a sua redução (diminuindo o tempo de resposta ao pedido de reforma);
  • Permitir a redução do horário de trabalho em função da idade do trabalhador sem perda de rendimento em vez da reforma total.

_________

É professor ou enfermeiro? É pensionista ou empresário? Tem filhos na escola ou habitação própria? O SAPO24 publicará, ao longo da campanha eleitoral, vários artigos com as propostas que mais lhe podem interessar ou afetar.