Citando dados do Eurostat, indicados no “Relatório do Comité de Lanzarote relativo à proteção das crianças migrantes da exploração e abuso sexual”, a ministra adiantou que só entre julho de 2015 e junho de 2016 verificaram-se, na União Europeia, quase 1,5 milhões novos pedidos de asilo de adultos e crianças.

“Em 2015, pelo menos 337.000 crianças foram registadas como sendo candidatas ao direito de asilo nos Estados-membros da UE, das quais 88.300 não acompanhadas, tendência em alta”, disse Francisca Van Dunem na X Conferência Crianças Desaparecidas, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Por outro lado, a UE estima que o número de crianças desacompanhadas desaparecidas das instalações de receção possa ultrapassar os 60%.

Já dados da Europol referem que, em 2016, dos milhares de crianças refugiadas que desapareceram após terem entrado em solo europeu muitas podem estar a ser exploradas por grupos criminosos.

Segundo o relatório do Eurostat, a razão para o desaparecimento mais frequentemente apontada pelos Estados-membros relaciona-se com o destino final destas crianças não ser o país onde foram registadas, mas sim um outro onde pensam poder encontrar parentes, membros da família alargada ou simplesmente amigos.

“A verdade é que estas crianças, uma vez desaparecidas, se encontram expostas a todos os riscos, passando da violência à exploração, seguramente má nutrição e, muito provavelmente, deploráveis condições de saúde”, adiantou a ministra.

Para Francisca Van Dunem, esta realidade é uma “demonstração clara” de que é necessário melhorar a capacidade de “proteger estas crianças e de impedir que sejam exploradas e maltratadas, com o que se lhes rouba a inocência, a felicidade, a despreocupação própria dessa etapa da vida e se as fere com marcas que muitas vezes o tempo não apaga”.

“Urge procurar as melhores estratégias de acolhimento e acompanhamento”, defendeu, saudando iniciativas, como a da União Europeia, que em abril definiu as ações consideradas como prioritárias na proteção das crianças migrantes, para melhorar a sua proteção.

Entre essas ações estão a rápida identificação e proteção à chegada, condições de acolhimento adequadas, determinação célere do estatuto e promoção de uma tutela jurídica eficaz, melhoria do procedimento de localização de famílias e o combate às causas mais profundas de migração e ao tráfico das crianças.

Francisca Van Dunem destacou ainda as iniciativas portuguesas já levadas a cabo, que visam “a integração equilibrada e humana daqueles que se deslocam em busca de proteção e acolhimento num Estado de direito democrático”, e a “intensa cooperação com organizações não-governamentais”.

“O Governo português não tem poupado esforços em matéria de auxílio internacional aos refugiados, intervindo no domínio da proteção daqueles que internacionalmente dela carecem e honrando as obrigações que assumiu no quadro europeu de acolhimento de refugiados”, frisou.

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