Governo não retirou moção de confiança e a maioria dos partidos acabou por votar contra. Assim caiu o Governo de Luís Montenegro.

O que se passou hoje?

Esta tarde discutia-se a moção de confiança proposta pelo governo de Luís Montenegro, mas apenas o PSD, CDS e IL votaram a favor, pelo que o país parte agora para novas eleições.

Que propostas foram feitas durante a tarde?

Inicialmente, o PSD não manifestou vontade em retirar a moção de confiança, mas durante a discussão no parlamento acedeu a fazê-lo, isto se o PS aceitasse uma CPI de 15 dias.

Os socialistas, contudo, negaram tal proposta e pediram ao Governo que retirasse a moção de confiança.

Foi apenas esta a única proposta do governo?

Não. Durante a suspensão da sessão, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que o PS recusou uma outra proposta do Governo para que as conclusões da comissão de inquérito que propôs fossem conhecidas até fim de maio, aumentando o prazo de 15 dias.

Contudo, Pedro Duarte revelou que o PS voltou a recusar esta possibilidade, continuando a pedir 90 dias para a comissão de inquérito a Luís Montenegro.

O que se segue agora?

O Governo entra em modo gestão e fica limitado nos poderes para legislar. Apenas pode alterar leis em situações inadiáveis ou absolutamente necessárias.

Este Governo ficará em gestão até que seja aprovado, na Assembleia da República, o programa do Governo que sairá do novo Executivo.

E o que fará o Presidente da República?

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, convocará depois todos os partidos políticos para audiências já a partir desta quarta-feira, reunindo depois o Conselho de Estado na quinta-feira.

Quando podem ser as novas eleições?

De acordo com as leis, num prazo máximo de 55 dias após a dissolução da Assembleia da República, embora Marcelo considere que podem ser realizadas entre 11 e 18 de maio.

Caso a dissolução do Governo seja até ao dia 17 de março, é possível haver eleições a 11 de maio, com a campanha a acontecer entre 27 de abril e 9 de maio, com as listas de candidatos a terem de ser entregues até 31 de março.

Se as eleições forem a 18 de maio, a campanha eleitoral será entre 4 e 16 de maio, com as listas de candidatos a terem de ser entregues até 7 de abril.