O balanço social de 2017, publicado hoje no site da Polícia de Segurança Pública, adianta que, comparativamente a 2016, o efetivo da PSP diminuiu em 669 trabalhadores (3,10%), tendo em conta que também entraram alguns agentes. No total, somavam 21.559.

Segundo a PSP, 97,2% (20.890) da totalidade dos recursos humanos são elementos policiais, tendo-se verificado, no ano passado, a saída de 850 efetivos e o motivo mais relevante foi a pré-aposentação (43,41%), seguido de comissões de serviço (34%) e aposentação (10,94%).

O documento destaca que as carreiras em que o número de polícias mais decresceu foi de agente (menos 588 efetivos) e chefes (menos 73 efetivos).

Em sentido oposto, constata-se que foi na carreira de oficial, como mais quatro efetivos, que se registou um acréscimo maior.

O balanço social de 2017 indica também que quase um quarto dos polícias faltaram ao trabalho no ano passado devido a acidentes de serviço ou doenças profissionais, apesar de a principal causa de absentismo laboral ter sido doença (49%).

“No que diz respeito ao número de casos de incapacidade declarados durante o ano 2017 relativamente aos polícias vítimas de acidente em serviço, importa destacar que 53 casos resultaram numa incapacidade permanente parcial, 42 resultaram numa incapacidade temporária e absoluta e 14 numa incapacidade temporária e parcial para o trabalho habitual”, lê-se no documento.

A PSP sublinha que, comparativamente ao ano 2016, verifica-se que em 2017 existiu uma diminuição de 53,81% no número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente em serviço.

De acordo com aquela força de segurança, verificaram-se três casos de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos durante no ano passado, tendo sido registados 506 dias de ausência ao trabalho.

O relatório mostra igualmente que 0,20% do efetivo policial da PSP esteve ausente do serviço em 2017 por estar a cumprir penas disciplinares.

Suspensões e expulsões

A PSP expulsou 23 polícias e suspendeu 40 em 2017, na sequência de processos disciplinares, num ano em que cerca de 80% dos casos foram arquivados, revelam as autoridades.

O balanço social de 2017 avança que, no ano passado, foram instaurados 1.601 novos processos disciplinares e decididos 1.317 processos, tendo transitado 3.429 processos para 2018.

O documento ressalva que transitaram 2.226 processos disciplinares de 2016 para 2017.

Entre os 1.317 processos disciplinares decididos, 1.061 (80,56%) foram arquivados, tendo sido a pena de multa (160) a maior consequência dos processos decididos.

Segundo a PSP, entre os processos decididos, 40 (3,04%) tiveram como decisão final a aplicação da pena de suspensão, 33 (2,51%) resultaram em repreensão escrita e 23 (1,75%) na demissão.

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