A petição, assinada por cerca de 370 pessoas, foi lançada por uma comissão de estudantes e investigadores brasileiros da Universidade de Coimbra, solicitando às autoridades portuguesas e à embaixada brasileira para que tomem as devidas providências para que não ocorra qualquer situação de "apologia ao fascismo, tentativa de intimidação ou desrespeito à diversidade ideológica que se possam instaurar", na votação deste domingo, em Portugal.

De acordo com o texto da petição, na primeira volta, a 7 de outubro, registaram-se tentativas de intimidação, na Faculdade de Direito de Lisboa, local da votação.

"Eleitores de [Jair] Bolsonaro agrediram verbalmente cidadãos e cidadãs de outras matrizes ideológicas, aos gritos", sublinha o documento.

No próximo dia 28 de outubro, um total de 147,3 milhões de brasileiros são chamados a votar para as eleições no país. Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, que encabeça o Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita) são os dois candidatos em jogo.

Sendo Portugal o segundo maior colégio eleitoral fora do Brasil, estes eleitores brasileiros apelam às autoridades portuguesas para que garantam que essas situações intimidatórias não voltem a ocorrer.

Cerca de 40 mil brasileiros (39.118) residentes em Portugal podem votar no próximo domingo, segundo dados do consulado do Brasil na capital portuguesa. No total, são quase mais 10 mil recenseados do que em 2014.

De acordo com Isabel Felix, membro da comissão e aluna de pós-doutoramento em Coimbra, os eleitores de Haddad estão com medo que as agressões verbais sentidas na primeira volta ganhem ainda mais força no domingo, alimentado também pelo clima crispado e polarizado da política brasileira.

"Está a ser cada vez mais violento no Brasil e, portanto, também o deve ser aqui", notou.

Na segunda-feira, a comissão de estudantes e investigadores de Coimbra esteve reunida com o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza, que enviou na quarta-feira uma pergunta, assinada também pela deputada bloquista Joana Mortágua, ao Ministério da Administração Interna, para saber se o Governo tem um plano para colocar forças de segurança nos locais de votação dos cidadãos brasileiros para o próximo domingo, por forma a "garantir que o ato eleitoral decorrerá de acordo com todas as exigências de liberdade e isenção".

De acordo com o BE, impõe-se "criar todas as condições para que o padrão de liberdade e de isenção com que se processam os diferentes atos eleitorais em Portugal se verifique também plenamente nas eleições brasileiras que têm lugar no nosso país".

"Infelizmente, a garantia de que assim seja está, desde já, preocupantemente posta em causa por diferentes situações de atentado às liberdades fundamentais e de coação e ameaça sobre cidadãos/ãs eleitores/as brasileiros/as em Portugal", constatam os deputados do Bloco, sublinhando que relatos escritos e registos vídeo dão conta de apoiantes de Jair Bolsonaro a intimidarem apoiantes de outros candidatos.

Em 2017, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), residiam em Portugal 85.426 brasileiros, sendo a comunidade de imigrantes com maior expressão no país.