“O acordo foi firmado dentro daqueles princípios fundamentais de confiança, de integridade, entre as duas forças políticas. É um acordo muito sério”, declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas, na Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal.

Miguel Albuquerque acrescentou que este é “um acordo no quadro parlamentar para quatro anos" e que "contempla parte do programa do PAN”, apontando que alguns princípios do acordo também constam do projeto do PSD/CDS.

“Nesse sentido, estamos muito satisfeitos. Foram negociações encetadas e concluídas de boa-fé, tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Região Autónoma e da sua população”, salientou.

De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação PSD/CDS-PP venceu no domingo as eleições legislativas regionais da Madeira, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.

O PAN elegeu a sua cabeça de lista, Mónica Freitas.

Miguel Albuquerque adiantou estar disponível para falar também com a Iniciativa Liberal, que elegeu um deputado – Nuno Morna –, vincando que o executivo PSD/CDS-PP não é “avesso ao diálogo”.

“Há um conjunto de propostas da Iniciativa Liberal que está integrado naquilo que são os nossos princípios. É uma das forças políticas que nós podemos dialogar. Não somos um Governo avesso ao diálogo, antes pelo contrário. Pode parecer isso, mas não somos”, disse.

O presidente do Governo Regional e líder do PSD/Madeira assegurou, por outro lado, não ter sido pressionado pela direção nacional do partido para negociar o acordo com a IL e não com o PAN.

“Eu fui por modo próprio e iniciativa própria. Não sou muito de ser pressionado”, afirmou, para logo acrescentar: “Eu estou disponível para falar com a Iniciativa Liberal, não tenho nenhum problema”.

Ao ser questionado porque escolheu negociar com o PAN e não com a IL, Albuquerque respondeu: “É uma boa pergunta e eu vou-lhe dizer a resposta: Porque escolhi”.

O líder social-democrata madeirense vincou que o acordo de incidência parlamentar estabelecido com o Pessoas-Animais-Natureza garante estabilidade governativa para quatro anos, com aprovação dos Orçamentos e dos programas de Governo.

“É o que está lá exarado e, aliás, não podia ser doutro modo”, disse, adiantando que “o PAN vai garantir, no fundo, um conjunto de políticas, vai acentuar essas políticas no quadro daquilo que é necessário hoje para as sociedades”.

Miguel Albuquerque recusou-se a falar sobre a constituição do novo Governo Regional, lembrando que os partidos eleitos à Assembleia Legislativa ainda não foram ouvidos pelo representante da República, mas vincou que depois disso o executivo será formado de “forma célere” e não incluirá membros do PAN, porque o acordo é de incidência parlamentar.

“Aquilo que eu disse, e mantenho, é que governava num quadro de maioria, com estabilidade e maioria, e que em dois dias íamos ter esse acordo firmado. Esse acordo está firmado”, afirmou, para logo esclarecer: “Foi um acordo que foi feito tendo em vista aquilo que são princípios, não de politiquice, mas de interesse entre aquilo que para nós é muito importante, que é termos um quadro governativo que permita às pessoas saberem com que podem contar”.

Albuquerque frisou que a Região Autónoma da Madeira é “o regime mais parlamentar do país”, considerando a dispersão de votos e a eleição de representantes de nove forças políticas ao parlamento nas legislativas de domingo.

“Portanto, o Governo tem de estar disponível para dialogar”, disse.

De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação Somos Madeira venceu no domingo as eleições legislativas regionais, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.

O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

No domingo, depois de conhecidos os resultados, o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional desde 2015, Miguel Albuquerque, garantiu estar em condições de apresentar um governo de maioria parlamentar, mas sublinhou que o Chega - presente pela primeira vez no hemiciclo na próxima legislatura - estava excluído do acordo.

PAN e IL manifestaram-se então disponíveis para um eventual entendimento com a coligação PSD/CDS-PP.

(artigo atualizado às 18h42)